24/01/2019 - 18:00
Quando reabrir em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça julgará um processo inusitado — e, com certeza, de grande repercussão. Pela primeira vez, os ministros da 4ª Turma decidirão se cabe o pagamento de dano moral por parte do Facebook e do WhatsApp no caso de uma menor cujas imagens íntimas foram veiculadas pelo ex-namorado. A indenização seria inédita e sem prejuízo da responsabilidade criminal do ofensor.
Meio circulante
Dinheiro assinado
Assim que retornar de Davos e tiver as reformas econômicas no radar, Paulo Guedes terá uma tarefa bem mais prosaica. Caneta na mão, fará a assinatura que estampará as novas cédulas de dinheiro impressas no País em uma folha de papel especial da Casa da Moeda. Quem sabe seu nome entre até em uma nova família de notas de real. O gesto será repetido também por Roberto Campos Neto, presidente do BC. A posteriori, ambos receberão um jogo de cédulas-modelo, com a ressalva “sem valor”. Serão mimos.
Troca geral
Novo status
Além de convidar o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, do Partido Humanista da Solidariedade, para entrar no partido, o PSD fechou em Minas Gerais a filiação do senador eleito Carlos Viana (ex-PHS). Sem atingir a cláusula de barreira nas últimas eleições, o PHS está com os dias contados. Viana é jornalista e derrotou Dilma Rousseff (PT), a preferida nas sondagens. Ao passar de sete para oito políticos na bancada, o PSD terá uma cadeira na Secretaria da Mesa do Congresso, cujo principal papel é definir as pautas das matérias para votação.
Poder
Equipe própria
Ao que parece, o general Hamilton Mourão anda pensando em tomar muitas e importantes decisões, indo além das ações de representação comuns a quem ocupa a vice-presidência da República. O militar decidiu montar uma inédita consultoria jurídica em seu gabinete, inclusive tendo requisitado profissionais à Advocacia-Geral da União. Que atos ele pretende assinar logo veremos…
Negócios
Surpresa
Uma boa notícia para os credores da massa falida da antiga loja de departamentos Mesbla: diversos depósitos em processos trabalhistas já extintos voltarão para a conta da empresa, o que vai aumentar — e muito — o valor do próximo rateio da falência. A quantia exata está sendo levantada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Congresso
Briga aberta
Único da Mesa do Senado com mandato — os demais não se reelegeram —, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve presidir a sessão de 1º de fevereiro, mesmo sendo candidato à presidência da Casa — pelo regimento, ele poderia delegar a tarefa ao decano José Maranhão (MDB-PB), de 85 anos. Favorável ao voto aberto, Alcolumbre terá que submeter o assunto ao plenário. O voto fechado é o preferido de Renan Calheiros (MDB-AL), mas a ameaça maior nessas eleições vem de dentro de seu partido, com Simone Tebet (MS). Vitoriosa, ela seria a primeira mulher a comandar o Congresso.
Nordeste
Pela terra natal
Apesar da enorme bronca contra os irmãos Cid e Ciro Gomes, a quem atribui sua derrota na eleição em outubro, Eunício Oliveira (MDB) não descarrega a raiva no Ceará. De novembro até agora se envolveu de corpo e alma na liberação de emendas orçamentárias para seu estado. Algo em torno de R$ 2 bilhões. O empenho o aproximou do governador Camilo Santana (PT). Em 2014, os dois disputaram as chaves do Palácio da Abolição, sede do governo cearense.
Indicado
Toga mineral
O governo federal tem feito muitas nomeações estranhas. Ora por indicação da família, de igrejas ou de partidos políticos. Agora, ao que parece, o Judiciário também passou a dar pitacos. Foi designado secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Alexandre Vidigal de Oliveira. Juiz federal há 26 anos, sua experiência no setor é desconhecida.
Meio ambiente
O bom destino
A Associação Brasileira da Indústria de Calçados vai propor ao Ministério do Meio Ambiente um termo de cooperação que envolverá a coleta de embalagens de produtos e sua destinação final. As caixas de calçados viraram um problema para o setor. Uma Lei Federal (12.305/10) obriga as empresas a coletarem esses resíduos. A não implementação da chamada logística reversa por diversos setores industriais causa prejuízos consideráveis ao meio ambiente, sem esquecer que, se aplicada com rigor, a legislação ajudaria inúmeras cooperativas de catadores.
INSS
Tempos ruins
Com quase 60% de seus servidores em condições de se aposentar, o INSS do Rio de Janeiro sofre com o descaso administrativo. Gerenciado pela regional de Minas Gerais, o órgão em solo fluminense está na iminência de fechar até 35 unidades de atendimento na capital. De 2015 até o ano passado, o INSS-RJ recebeu apenas seis servidores concursados.
Contas
Fila na porta
É grande a chiadeira contra o DEM. Fornecedores da campanha de candidatos do partido reclamam das faturas atrasadas. O diretório nacional reconhece o problema, mas não assinou a confissão de dívida, que seria de R$ 3 milhões. Rodrigo Maia (reeleito) e Eduardo Paes (derrotado no RJ) estariam entre os inadimplentes.
Literatura
Letras livres
Caíram em domínio público as 68 renomadas obras de Monteiro Lobato, criador do Sítio do Picapau Amarelo. Até 31 de dezembro, a editora Globo Livros detinha os direitos de publicação, vendendo 500 mil exemplares por ano, em média. De acordo com a Lei 9610/98, as criações de um autor adquirem tal condição após 70 anos, contados a partir do 1º de janeiro subsequente ao seu falecimento. Grandes editoras têm planos de relançar versões atualizadas de Lobato, morto em 1948.
Televisão
Custo extra na novela
Soma R$ 6 milhões a ação de indenização contra Aguinaldo Silva e a Rede Globo. O processo é movido por sete ex-alunos do curso de roteiristas do escritor e telenovelista. Eles contestam a autoria da novela “O Sétimo Guardião”, em cartaz há quase três meses no horário nobre da Globo. A ação foi distribuída em novembro e está na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
