06/07/2023 - 8:42
Monique Medeiros voltou para a prisão na manhã desta quinta-feira, 6, após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Ela estava na casa da mãe, localizada no bairro Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Resumo:
- Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho são réus pela morte do menino Henry Borel, no dia 8 de março de 2021;
- A mãe do menino estava solta por uma determinação do STJ concedida em 30 de agosto de 2022;
- Após decisão do STF, Monique retornou ao Instituto Penal Santo Expedito.
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Mãe de Henry Borel é ré por tortura e homicídio contra o filho. Monique foi encaminhada para o Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, onde esteve detida anteriormente.
O ministro Gilmar Mendes determinou o retorno de Monique para a prisão no dia 5 de julho. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai de Henry, para derrubar a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que concedeu a soltura de Medeiros, no dia 30 de agosto de 2022.
“A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.
“Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo”, escreveu Leniel no Instagram.
Relembre o caso
Em 8 de março de 2021, o menino Henry Borel, de 4 anos de idade, morreu após dar entrada em um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, a criança estava no apartamento onde sua mãe, Monique Medeiros, morava com seu padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho. Segundo o casal disse em depoimento, Henry teria sofrido um acidente doméstico que gerou o caso de hemorragia e as lesões que levaram à sua morte.
Após investigação, ficou comprovado que a causa do falecimento do menino ocorreu por conta de uma hemorragia interna com laceração hepática no fígado em decorrência de uma ação empregada por força violenta.
Diante do exposto nos laudos, Monique e Jairinho se tornaram réus pela morte de Henry e seguem em processo de julgamento. Acredita-se que a criança tenha sido vítima de agressões realizadas pelo padrasto e encobertas pela mãe. O ex-vereador responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado com aumento de pena, uma vez que a vítima é menor de 14 anos, e por tortura.
Já Monique Medeiros responde por homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, com agravante pela vítima ser menor de 14 anos, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
