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A juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo caso Henry Borel, concedeu nesta segunda-feira, 23, liberdade provisória à mãe do garoto, Monique Meideiros, e determinou o adiamento do julgamento após os advogados do ex-vereador Dr. Jairinho abandonarem o plenário.
A juíza considerou que Monique e sua defesa contribuíram para o andamento do processo e mantê-la sob custódia configuraria constrangimento ilegal. Ela é acusada de homicídio por omissão qualificada, tortura, coação e fraude processual e aguardará em liberdade a conclusão do julgamento.
Já o adiamento se deu após os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abrirem a sessão desta segunda pedindo o adiamento do julgamento por alegada falta de acesso às provas do processo. O pedido não foi atendido e a defesa deixou o tribunal, provocando o adiamento pela impossibilidade de um réu ser julgado sem defensores. A retomada foi marcada para 25 de maio.
Advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz afirmou à IstoÉ que a defesa deixou o plenário em reação à “contínua violação de direitos e prerrogativas” do processo. “É direito de todo advogado ter acesso completo ao conteúdo das provas antes de um julgamento. Nós tivemos acesso a partes selecionadas, o que é um aburdo“, afirmou.
O caso Henry Borel
Jairinho responde por homicídio qualificado (por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tortura e coação de testemunhas. Segundo o MPRJ, ele agrediu Henry no dia da morte e em outras três ocasiões anteriores, em fevereiro de 2021. Já Monique Medeiros responde por homicídio e omissão, além de coação. A acusação sustenta que a mãe agiu por motivo torpe e omitiu-se diante das agressões.