Caso Henry Borel: julgamento dos acusados começa nesta segunda-feira; saiba como será

Inicia-se nesta segunda-feira, 23, o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, acusados pelo assassinato de Henry Borel, ocorrido em 8 de março de 2021.

O processo investiga as circunstâncias da morte da criança no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Embora o casal tenha alegado inicialmente um acidente doméstico, laudos de necropsia revelaram 23 lesões no corpo de Henry, que foi declarado morto ao dar entrada no Hospital Barra D’Or.

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Dinâmica do tribunal do júri

O julgamento deve durar ao menos cinco dias e contará com a presença mínima de 15 jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o Conselho de Sentença. Defesa e MPRJ (Ministério Público) podem recusar até três jurados cada, sem necessidade de justificativa, segundo o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio).

Podem participar como jurados — ou seja, como “juízes” do caso — qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos de idade que seja alfabetizados e com notória idoneidade.

Nos termos jurídicos, “notória idoneidade” implica na honestidade, integridade e de boa reputação, com conduta ética reconhecida publicamente. De maneira prática, isso é confirmado pela ausência de antecedentes criminais.

A ordem dos trabalhos seguirá o rito legal: primeiro serão ouvidas as testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa. Após os interrogatórios dos réus, o MPRJ terá duas horas e meia para apresentar a acusação, com igual tempo para os argumentos defensivos. Caso haja réplica e tréplica, cada parte terá mais duas horas.

Ao final, os jurados responderão a quesitos sobre a materialidade e autoria do crime, decidindo por maioria simples a sentença, que em seguida será proferida pela juíza.

As acusações

Jairinho responde por homicídio qualificado (por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tortura e coação de testemunhas. Segundo o MPRJ, ele agrediu Henry no dia da morte e em outras três ocasiões anteriores, em fevereiro de 2021. Já Monique Medeiros responde por homicídio e omissão, além de coação. A acusação sustenta que a mãe agiu por motivo torpe e omitiu-se diante das agressões.

Estratégias de defesa

Jairinho e Monique são acusados pela morte do menino Henry Borel

As defesas de Monique e Jairinho seguirão caminhos distintos. A defesa de Monique sustenta que ela vivia um relacionamento abusivo e manipulador, e que dormia no momento em que o filho passou mal.

Já a defesa de Jairinho investe na tentativa de anular os laudos de necropsia. O advogado Rodrigo Faucz alegou à IstoÉ contradições entre o primeiro e o segundo documento, produzido 42 dias depois. Segundo ele, a estratégia é sugerir que as lesões podem ter ocorrido anteriormente, sob os cuidados do pai, ou por erro médico durante a intubação.

Faucz também questionou a imparcialidade de uma perita que teria trocado mensagens com Leniel Borel, pai de Henry, sob anonimato. Para o advogado, se o júri prosseguir com essas supostas violações poderá ser anulado.

“O que a defesa pretende demonstrar ao júri é o que não aconteceu”, disse. “Não ocorreram agressões por parte do Jairinho, o que, segundo a defesa, fica demonstrado pelos primeiros laudos feitos com o corpo”, emendou.

A reportagem entrou em contato com Hugo Novais, um dos advogados de Monique Medeiros, para comentar sobre a estratégia que pretende adotar perante o júri popular, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto. O espaço permanece aberto.

A busca por justiça

À IstoÉ, Leniel Borel repudiou as insinuações da defesa de Jairinho, afirmando que apenas buscou especialistas em perícia médica para entender termos técnicos como “laceração hepática”. Ele explicou que a perita mencionada foi posteriormente convocada pelo delegado do caso e, por isso, cessou o contato com ele.

Ansioso pelo desfecho, Leniel declarou à reportagem que luta por justiça há mais tempo do que o período em que conviveu com o filho. Ele espera que a condenação dos réus ultrapasse, no mínimo, os 50 anos de prisão e que o julgamento esclareça, definitivamente, o que ocorreu no apartamento naquela noite.

 

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