Há alguns dias, a apresentadora do SBT Helen Ganzarolli contou, em um vídeo, que foi vítima de um golpe e explicou a situação.
À IstoÉ, o advogado Emerson Tauyl, criminalista especializado em segurança, explicou detalhes relativos ao caso e como evitar a situação.
Entenda o caso, segundo especialista
No caso da compra do veículo Maserati Levante SQ4 2018, avaliado em aproximadamente R$ 750 mil, de cuja compra inclui um crédito no valor de R$ 243 mil em nome de Helen Ganzarolli, em primeiro momento deve ser atribuída a responsabilidade do pagamento a ela.
Por outro lado, diz Emerson, se a compra foi realizada pelo seu ex-namorado e sem a presença de Helen, mediante “promessa de pagamento” em nome da apresentadora, a transação (compra e venda) poderá ser plenamente contestada, pois viola os requisitos jurídicos exigidos ness3 tipo de comercialização.
Os deveres da união estável
Os tempos atuais trouxeram inovações jurídicas, dentre elas, o da união estável, ou seja, ainda que não tenham contraído matrimônio, mas estejam convivendo juntos por um determinado tempo, serão considerados como se casados fossem.
Grosso modo, destaca o criminalista, isso acarreta deveres e obrigações análogas aos casais que contraíram matrimônio, mas existem alguns requisitos para que isso se faça valer.
Em nosso ordenamento jurídico, existem transações em que a dívida, ainda que contraída por um dos cônjuges, vincula o parceiro (a).
“Mas não se trata do caso envolvendo a apresentadora e seu ex-namorado. No caso concreto envolvendo a apresentadora, será necessário provar que a compra do veículo não foi realizada por ela. E, se por ventura, a compra tenha ocorrido mediante a utilização de um financiamento bancário ou através de cartão de crédito da apresentadora sem a sua anuência, também poderá ser comprovada”, exemplifica o profissional.
Para o advogado, ainda que o ex-namorado tenha feito a compra com o cartão de crédito ou utilizando dos dados pessoais da apresentadora, isso só ocorreu em virtude do relacionamento e da confiança adquirida entre eles durante o relacionamento.
Como evitar golpes em relacionamentos oportunistas
“Os oportunistas se valem da confiança para se aproveitarem da pessoa amada, e acabam efetuando compras, transações comerciais, imobiliárias, financeiras e todo amor, literalmente, perde o encanto e os créditos”, alerta Emerson.
Por isso, segundo o advogado, em que pese os valores agregados e adquiridos em um relacionamento a dois e sobretudo, quando o casal não tiver uma rotina de “casados”, é importante manter alguns cuidados.
“Principalmente, os de ordem financeira. Ou seja, evite passar suas senhas bancárias, acesso a aplicativos financeiros, dados pessoais. Isso deve ser mantido fora do alcance de terceiros, pois não fazem parte do relacionamento. E não se esqueça do adágio popular que ecoa há tempos: “Você só conhece uma pessoa depois de uma briga. Só, então, é possível julgar o seu caráter'”, finalizou.