23/06/2023 - 14:57
A reestruturação da dívida da Zâmbia, anunciada nesta quinta-feira (23), proporciona “um método” para futuras negociações de dívida de outros países pobres, afirmou nesta sexta-feira (23) a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, em entrevista à AFP.
Em conversas à margem de uma cúpula internacional em Paris de busca de financiamento para a transição climática em países vulneráveis, os credores da Zâmbia, em particular a China, aceitaram reestruturar 6,3 bilhões de dólares (R$ 30,1 bilhões, na cotação atual), passados mais de dois anos da declaração de inadimplência.
“Mal posso esperar para codificar o caso da Zâmbia e usá-lo como modelo para outros países”, disse a diretora da instituição monetária com sede em Washington, ao fim do encontro internacional promovido pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
“Agora temos um método”, seguiu Georgieva, em um momento em que fornecedores de empréstimos ocidentais e outros parceiros como a China, reunidos em um “marco comum” sob a égide do G20, negociam com Gana e Etiópia.
O anúncio da reestruturação da dívida zambiana é simbólica, já que foi, em 2020, o primeiro país africano a declarar moratória de pagamentos devido à pandemia de covid-19 e tinha a China como seu principal credor.
As negociações foram prolongadas devido às diferenças entre Pequim e os credores ocidentais.
Esta reestruturação da dívida da Zâmbia se refere aos empréstimos bilaterais, consentidos pelos Estados. Trata-se de 6,3 bilhões de dólares, sendo 4,1 bilhões (R$ 19,6 bilhões) da China, que “dificultou” a negociação, segundo uma fonte governamental francesa.
“Foi um pouco mais fácil no caso do Chade”, primeiro país que obteve a reestruturação, em novembro do ano passado, reconheceu Georgieva.
Para ela, é possível extrair várias lições da experiência com a Zâmbia: “para que os credores possam avançar em suas discussões”, o FMI facilita o acesso a certas informações que antes eram reservadas.
“Agora fornecemos orientação a nossas equipes sobre como podem compartilhar informações preliminares com os credores sem violar a política do FMI” de confidencialidade sobre a sustentabilidade da dívida de países frágeis.
Outra lição é, segundo a diretora, a necessidade de adaptar os programas de reestruturação em função da evolução econômica dos países endividados. “Se alguém se sair muito bem, haverá algum ajuste no acordo de reestruturação da dívida”, explicou.
A terceira forma em que o caso zambiano é útil é porque serve para “investigar se é ou não apropriado incluir a dívida local na reestruturação”, uma questão de máxima relevância, apontou Georgieva.
“Agora temos um regulamento baseado” no processo de negociação da Zâmbia, disse. “Esses são os passos que devemos seguir.”
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