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O jogador Éder Militão investiu mais de R$ 2 milhões em seu casamento com Tainá Castro, que acontecerá nesta sexta-feira, 18, no Palácio Tangará, em São Paulo. No entanto, pediu redução de pensão alimentícia recentemente.
Com recepção para 300 pessoas, a festa terá duração de 12h e contará com apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima. Somente a contratação do cantor teria saído por R$ 1 milhão.
Os gastos chamam atenção pelo fato de o atleta organizar a festança após pedir redução do valor que paga mensalmente para a sua única filha, Cecília, de 3 anos, fruto de seu antigo relacionamento com a influenciadora Karoline Lima.
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O zagueiro do Real Madrid arcava com cerca de R$ 10 mil para a filha, além de despesas com atividades extracurriculares, mas cortou os pagamentos de alguns serviços quando Karoline, que tem a guarda da menina, foi morar com Léo Pereira, jogador do Flamengo que, por sua vez, é ex-marido de Tainá, que vai se casar com Militão.
Os rendimentos do jogador somam cerca de R$ 6,5 milhões mensais, ou R$ 78 milhões anuais.
Especialista em Direito da Família, o advogado *Nardan Souza Porto conversou com IstoÉ Gente para explicar se o pedido de redução de pensão pode sofrer interferência após a realização da festa tão cara e luxuosa, e explicar os critérios considerados pela Justiça para determinar o valor mensal de gastos que o genitor deve arcar com os filhos.
Critérios para aceitar ou negar redução de pensão
A Justiça analisa o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Ou seja, avalia se houve uma alteração relevante na capacidade financeira de quem paga a pensão, nas necessidades de quem a recebe e se o valor estipulado continua proporcional à realidade de ambos.
Para justificar a redução, o alimentante precisa comprovar documentalmente que sua condição econômica sofreu uma mudança significativa e involuntária, como desemprego, queda substancial de rendimentos ou alteração comprovada no padrão de vida.
Alegações genéricas ou ausência de provas não são suficientes para reduzir a pensão.
Festa luxuosa pode prejudicar pedido de redução?
Sim. Embora o alimentante tenha liberdade para dispor de seus recursos, gastos voluntários de alto valor, como a contratação de um show milionário, podem ser utilizados como argumento contrário ao pedido de redução da pensão alimentícia. Isso demonstra que não houve diminuição real da capacidade financeira.
A jurisprudência reconhece que esse tipo de despesa é incompatível com a alegação de dificuldade econômica para cumprir com a obrigação alimentar. Inclusive, nesses casos, pode-se aplicar a Teoria da Aparência, segundo a qual a forma como o alimentante se apresenta publicamente, especialmente com demonstrações de riqueza ostensiva, gera uma presunção de capacidade financeira, o que fragiliza ainda mais a tese de insuficiência de recursos.
Ostentação nas redes é prova de capacidade financeira?
Sim. Publicações que evidenciam um padrão de vida elevado, como viagens, festas, veículos de luxo e bens de alto valor, podem ser utilizadas como prova indiciária da verdadeira capacidade econômica do alimentante.
Esses elementos, embora não definitivos por si sós, reforçam o conjunto probatório, especialmente quando o alimentante declara estar enfrentando dificuldades financeiras.
Valor mínimo de pensão baseado no padrão de vida dos pais
Não existe um valor fixo, mínimo ou teto legalmente estabelecido para a pensão alimentícia. O valor é determinado caso a caso, com base no trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
No entanto, é essencial que a pensão assegure ao alimentado um padrão de vida compatível com o dos pais, especialmente com aquele que detém maior capacidade financeira. Com o divórcio, o padrão de vida da criança não deve ser prejudicado.
Cabe ao genitor que possui melhores condições econômicas manter esse padrão, em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.