13/08/2021 - 12:35
Um casal gay de Taiwan e Macau se casou em Taipei nesta sexta-feira(13), depois de vencer uma ação judicial que pedia à ilha a permissão de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar os casamentos do mesmo sexo em maio de 2019. No entanto, a lei inclui restrições que não se aplicam a casais heterossexuais, principalmente no que diz respeito à adoção e união com estrangeiros.
Portanto, os taiwaneses podem se casar com estrangeiros do mesmo sexo, desde que venham de um país onde o casamento entre homossexuais é autorizado.
Mas esta decisão do tribunal só se aplica a eles, então outros casais estrangeiros do mesmo sexo terão que tomar outras medidas legais, mesmo que tenham solicitado “reconhecimento total”, disse Ting, de 29 anos, que também qualificou a falha como “uma primeira vitória”.
“Esperamos que isso conscientize o governo sobre a necessidade de igualdade”, disse Leong, de 33 anos.
A decisão que ordena ao governo o registro desse casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida em maio pelos tribunais, após uma primeira recusa em 2019.
O casal fundou um coletivo que visa ajudar mais de 100 taiwaneses cujos parceiros vêm de países que não legalizaram o casamento entre homossexuais, como China, Japão, Tailândia e Vietnã.
“O casamento é um direito humano fundamental e é inconcebível que, por ser originário de um determinado país, o casal seja vítima de discriminação”, disse Victoria Hsu, advogada do casal.
A Aliança de Taiwan para a Promoção dos Direitos da Associação Civil acionou o principal órgão de supervisão do governo para que investigue o assunto.
Desde a entrada em vigor da lei que autoriza o casamento homossexual, cerca de 6.000 casais registraram sua união na ilha.
