23/03/2021 - 11:32
A pequena Helena Ramires Martins nasceu no último dia 14, fruto de uma inseminação artificial caseira feita pelo casal Magda Bianca Ramires Martins, de 25 anos, e Meiriely Ramires Martins, de 24. As informações são do G1.
As duas estão casadas há quase dois anos e sempre sonharam em construir uma família. No início, elas pensaram em adotar uma criança, mas o fato de serem um casal de mulheres aumentou as dificuldades para que conseguissem.
Ao G1, Meiriely contou que descobriu o método conhecido como inseminação caseira por meio de uma reportagem. Ela mostrou o procedimento para a companheira, encontrou um doador de sêmen, que apresentou os exames necessários para comprovar que não possuía qualquer doença e, na segunda tentativa, conseguiu engravidar.
No entanto, por conta de a criança ter sido gerada por inseminação caseira, elas tiveram que entrar com uma ação na Justiça para receberem um ofício que autorizasse o registro da menina.
De acordo com Meiriely, durante o processo, a promotora sugeriu que somente após o nascimento de Helena, e alguns meses de convivência, o casal poderia registrar a filha. No entanto, o juiz discordou, e autorizou o registro.
“A nossa advogada questionou a promotora, disse que estávamos casadas há um ano e nove meses, e tínhamos certeza de que queríamos construir essa família. Até o juiz questionou a promotora, e disse ‘ela [Magda Bianca] tem direito de querer uma família’”, relatou.
A menina, que nasceu no dia 14 de março, só pode ser registrada na última quinta-feira (18), pois o ofício só foi emitido no dia 17. “Ela já é muito amada. A gente não vai deixar faltar nada para ela. É nosso sonho realizado”, conta Magda Bianca.
Inseminação artificial caseira
De acordo com a o Ministério da Saúde, a inseminação artificial caseira envolve basicamente a coleta do sêmen de um doador e sua inseminação imediata em uma mulher com uso de seringa ou outros instrumentos, como cateter.
A prática é normalmente feita entre pessoas leigas e em ambientes domésticos e hotéis, ou seja, fora dos serviços de Saúde e sem assistência de um profissional de Saúde.
O Ministério da Saúde ressalta que as mulheres que se submetem a esse tipo de procedimento na tentativa de engravidar devem estar cientes dos riscos envolvidos nesse tipo de prática. Como são atividades feitas fora de um serviço de Saúde e o sêmen utilizado não provém de um banco de espermas, as vigilâncias sanitárias e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não têm poder de fiscalização.
Conforme a pasta, do ponto de vista biológico, o principal risco para as mulheres é a possiblidade de transmissão de doenças graves que poderão afetar a saúde da mãe e do bebê. Isso se dá devido à introdução no corpo da mulher de um material biológico sem triagem clínica ou social, que avalia os comportamentos de risco, viagens a áreas endêmicas e doenças pré-existentes no doador, bem como a ausência de triagem laboratorial para agentes infecciosos, como HIV, Hepatites B e C, Zika vírus e outros.
Além disso, o uso de um instrumento como o espéculo, utilizado para abrir as paredes da vagina, e a introdução de cateteres e outros instrumentos podem trazer riscos a mais quando feitos por um leigo. A contaminação por bactérias e fungos presentes no ambiente também pode ocorrer quando a manipulação do sêmen é feita em ambientes abertos.
O ministério destaca ainda que apesar de ser uma escolha individual e não regulada é importante que as pessoas que estão cogitando esse tipo de procedimento para engravidar avaliem o risco e conversem com um profissional médico especializado em reprodução humana.
Pontos importantes para quem quer fazer inseminação artificial caseira
- Qualquer material biológico de terceiros requer avaliação antes de ser introduzido em outra pessoa.
- As triagens social, clínica e laboratorial do doador são necessárias para eliminar riscos de transmissão de doenças por meio da avaliação da presença de agentes infecciosos,como HIV, Hepatites B e C, Zika Vírus, Chikungunya, entre outros.
- A exposição ao ambiente também deve ser considerada. Na inseminação caseira, o esperma fica em contato com o ambiente externo e com os micro-organismos do ar durante alguns momentos.
- No Brasil, é proibido todo tipo de comercialização de material biológico humano de acordo com o art. 199 da Constituição Federal de 1988. Toda doação de substâncias ou partes do corpo humanos, tais como sangue, órgãos, tecidos, assim como o esperma, deve ser realizada de forma voluntária e altruísta.
