 "Reprodução/Google Maps")
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre, desde a noite de segunda-feira, 4, um decreto de prisão domiciliar expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na casa em que mora com a família em Brasília.
A residência fica em uma área nobre da capital federal, no condomínio Solar de Brasília, a mais de 10 quilômetros das sedes dos Três Poderes da República, e o político mora nela com a esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e a filha Laura, de 14 anos.
Em sites de comercialização de imóveis, é possível encontrar mansões no mesmo condomínio com aluguéis dos R$ 9 mil aos R$ 30 mil mensais.
Quem arca com os custos da moradia é o PL, que mantém um pagamento mensal a seu principal filiado e alugou uma residência para a família em janeiro de 2023 para Bolsonaro ficar em Brasília depois de perder a residência oficial, no Palácio do Planalto, após a derrota para o presidente Lula (PT) na tentativa de reeleição.
Além do convívio com as moradoras da casa, o ex-presidente poderá receber apenas seus advogados. Para ser visitado por aliados e seus outros filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os vereadores Carlos (PL-RJ) e Jair Renan (PL-SC), ele terá de fazer um pedido ao Supremo.
Já o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março para articular a reação internacional ao Judiciário brasileiro, não pode ter qualquer tipo de contato com o pai porque é investigado pela corte no mesmo inquérito que gerou a prisão — segundo Moraes, os dois atentaram contra a soberania nacional na articulação para Donald Trump impor taxas de 50% sobre os produtos brasileiros enviados aos EUA.
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Bolsonaro em interrogatório no STF
Prisão de Bolsonaro
Moraes determinou a punição pelo descumprimento de medidas cautelares. Para decretar a medida, o magistrado apontou uma publicação feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que colocou uma fala do ex-chefe do Planalto nos atos no Rio de Janeiro. A publicação foi excluída horas depois por “insegurança jurídica”.
“Ignorando e desrespeitando o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o réu reiterou sua conduta delitiva, diversas vezes, tanto na produção de imagens, quanto nas ligações de áudio e vídeo, como também na divulgação maciça de seu apoio, via divulgação de suas imagens nas redes sociais, em relação às medidas coercitivas aos SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com o claro intuito de obstruir a justiça, evidenciando a continuidade delitiva em relação aos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, disse o ministro, em sua decisão.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador FLÁVIO NANTES BOLSONARO, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, apontou.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou o momento em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostra uma imagem do ex-presidente assistindo às manifestações. O conteúdo foi transmitido no canal do pastor Silas Malafaia, organizador dos atos na Avenida Paulista, realizados no domingo, 3.
“A justiça é cega, mas não é tola. A justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, reforçou o ministro.
Além da prisão domiciliar, Moraes restringiu a visitas ao ex-presidente. Apenas os advogados e familiares próximos estão autorizados a irem à casa de Bolsonaro. Outros aliados deverão pedir autorização ao STF. O ministro ainda proibiu o uso de celulares por ele ou terceiros e manteve a proibição de se aproximar e manter contato com embaixadores.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse estar surpresa com a decisão e questionou as contradições entre as decisões de Moraes. Os advogados ressaltaram que vão recorrer da decisão.