O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, afirmou que até quarta-feira, 23, foram bloqueados recursos na ordem de R$ 2 bilhões de associações e pessoas envolvidas no esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com ele, a partir de agora, o governo precisa aprofundar a investigação e fazer um processo de reorganização do sistema para saber que aposentados foram descontados corretamente e que aposentados não foram descontados corretamente. As declarações aconteceram nesta quinta-feira, 24, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto.
Carvalho contou que uma auditoria foi encaminhada ao INSS no meio do ano passado. “Como acontece nesses processos de auditoria, cujos resultados podem gerar indícios de que tem algum crime sendo cometido, os auditores da CGU foram à Polícia Federal. A Polícia Federal já tinha alguns inquéritos decorrentes de denúncias que tinham sido feitas. A Polícia Federal, percebendo que se tratava de algo nacional, estruturou um inquérito aqui a partir de Brasília, em julho do ano passado”, contou.
Segundo o chefe da CGU, o porquê não houve a suspensão dos descontos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS na época será um dos alvos da investigação.
As entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com INSS e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Ocorre que não havia a autorização dos beneficiários, na maior parte dos casos.
As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. Cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas foram lesados, mas uma parcela havia concordado com os descontos. O impacto financeiro estimado em R$ 6,3 bilhões. Ontem, a CGU apresentou resultado de relatório que indicava que mais de 97% dos beneficiários entrevistados não haviam autorizado os abatimentos nos vencimentos.
Ele informou que haverá a restituição de apenas uma parcela já na próxima folha, a partir da retenção de recursos que, neste mês, iriam para os sindicatos. Contudo, ainda não há prazo para o ressarcimento integral dos descontos ilegais ocorridos nos vencimentos dos beneficiários do INSS, que vai depender do grupo de trabalho que será montado.
