Carrefour diz que viúva de João Alberto pede valor ‘não razoável’ de indenização

Após a viúva de João Alberto, Milena Borges Alves, ter recusado R$ 1 milhão em proposta de acordo com o Carrefour, a rede se manifestou por meio de uma nota, nesta sexta-feira (2), informando que os valores pedidos pela viúva não são “razoáveis” e estão “fora dos patamares jurisprudenciais”. As informações são do Valor Econômico.

+ Viúva de João Alberto recusa R$ 1 milhão de indenização do Carrefour

João Alberto morreu após ter sido espancado por dois seguranças em uma unidade da rede na zona norte de Porto Alegre (RS), em 19 de novembro do ano passado. Os advogados de Milena devem entrar na Justiça e cobrar entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões do Carrefour. Metade do valor seria por indenização por dano moral e a outra metade por dano material.

“O Carrefour vem negociando de maneira muito cooperativa para chegar a um acordo final. Inclusive, a filha da senhora Milena (enteada de João Alberto), também representada pelos mesmos advogados da mãe, já formalizou acordo e recebeu, assim como seus patronos, o valor estipulado”, diz a nota. (Leia a íntegra no final)

A rede afirma que o valor oferecido pela empresa à Milena por danos morais individuais é bastante superior ao estipulado para indenização por morte de familiar pelo Superior Tribunal de Justiça, assim como seria maior do que o comunicado pelos advogados da viúva à mídia.

Na mesma nota, o Carrefour também diz que se propõe a pagar os honorários dos advogados de Milena, “mesmo estando eles acima do padronizado pelo mercado e representando valor relevante”.

Os advogados da viúva criticaram o valor oferecido pelo Carrefour a Milena em uma carta aberta: “Não podemos deixar de comparar o Manchinha com o Nego Beto [como era conhecido João Alberto]. Parece grosseiro fazer este comparativo, mas torna-se impossível não traçar um paralelo, pois parece que, para o Carrefour, o valor dado a vida de um cachorro e de um ser humano é exatamente o mesmo”.

Ao UOL, o advogado Hamilton Ribeiro lembrou do caso de George Floyd, morto por um policial em maio do ano passado nos EUA. A indenização paga à família foi de US$ 27 milhões, o equivalente a R$ 150 milhões à época.

“É muito injusto. Eles literalmente acabaram com a vida da Milena. Ela mal sai de casa, não trabalha mais, dorme duas a três horas por dia e tem medo de ser atacada ao ir para a rua”, disse o advogado.

Nota do Carrefour

Carrefour após João Alberto: compromissos públicos, acordos com familiares e negociação com autoridades em prol da diversidade

Desde a trágica morte ocorrida em novembro de 2020, o Grupo Carrefour Brasil prestou assistência financeira e psicológica à família de João Alberto Freitas. A família contou com o atendimento de uma assistente social, além de apoio psicológico e financeiro para gastos do dia a dia (supermercados, aluguéis, transportes, educação, entre outros). Em paralelo, e adicionalmente a esse suporte emergencial, o Carrefour buscou prontamente celebrar acordos para indenização dos membros da família do João Alberto, 8 dos quais já têm indenizações definidas e, em alguns casos, pagas.

Isso significa que:

– todos os quatro filhos de João Alberto, sua enteada e sua neta já estão com ressarcimentos definidos, em negociações finalizadas. Apenas os três filhos do segundo casamento que aguardam homologação do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que o pagamento seja efetuado;

– dentre estes familiares, a filha e a neta do primeiro casamento, bem como a enteada de João Alberto, já tiveram o acordo homologado e receberam o valor pactuado;

– o pai de João Alberto já recebeu o valor acordado; e

– a irmã de João Alberto já recebeu o valor acordado;

O único acordo não finalizado é com a viúva de João Alberto, a senhora Milena Borges Alves, que vem insistindo, por intermédio de seus advogados, no recebimento de valores não razoáveis e fora dos patamares jurisprudenciais, o que tem dificultado o consenso. O Carrefour vem negociando de maneira muito cooperativa para chegar a um acordo final. Inclusive, a filha da senhora Milena (enteada de João Alberto), conforme descrito, também representada pelos mesmos advogados da mãe, já formalizou acordo e recebeu, assim como seus patronos, o valor estipulado.

É importante ressaltar que o valor oferecido pela empresa à senhora Milena por danos morais individuais é bastante superior ao estipulado para indenização por morte de familiar pelo Superior Tribunal de Justiça e também superior ao montante que os seus advogados vêm comunicando na mídia. Sem prejuízo, o Carrefour segue firme no propósito de uma composição e se propõe a pagar os honorários dos advogados da senhora Milena, mesmo estando eles acima do padronizado pelo mercado e representando valor relevante.

RESSARCIMENTO À SOCIEDADE

Em paralelo aos acordos com a família, o Carrefour está negociando junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul uma indenização por danos morais coletivos, que acontecerá por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos e obrigações da empresa com a sociedade para a luta contra o racismo no país, apoiando e investindo em ações que contribuam para a mudança deste triste cenário de racismo que existe hoje no Brasil.

Combater o racismo é um tema que precisa ser prioridade de todos e o Carrefour entende que precisa desempenhar um papel importante neste contexto. Desde a morte de João Alberto, o Carrefour assumiu 8 compromissos com mais de 50 iniciativas públicas para o combate à discriminação e inclusão de negros e negras, como forma de contribuir para o enfrentamento do racismo no Brasil. Para subsidiar estes compromissos, foi criado um Fundo de Diversidade cujos recursos serão destinados a ações de impacto na sociedade, previstas nos compromissos divulgados.

Para acompanhar os compromissos assumidos pelo Carrefour, foi lançado o site Não Vamos Esquecer, que reúne todas as ações e avanços do Carrefour na luta do combate ao racismo.

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