São Paulo, 16 – O Ministério do Comércio da China anunciou nesta terça-feira, 16, que definiu as taxas antidumping sobre as importações de carne suína e subprodutos originários da União Europeia para 4,9% a 19,8%, em comparação com tarifas temporárias de 15,6% a 62,4% anteriormente. A medida entra em vigor a partir de amanhã, 17, e terá validade de cinco anos.
As tarifas temporárias, chamadas de depósitos de segurança, entraram em vigor em setembro passado. A determinação atual abrange uma ampla gama de itens, incluindo carne suína fresca, refrigerada e congelada, além de miúdos comestíveis, gordura suína sem carne magra e vísceras como intestinos e estômagos.
De acordo com o comunicado oficial, os importadores deverão pagar os impostos à alfândega chinesa com base nas alíquotas específicas definidas para cada empresa europeia exportadora, calculadas sobre o valor aduaneiro da mercadoria. A autoridade chinesa informou, ainda, que os depósitos recolhidos durante a vigência da medida provisória (de setembro a dezembro) serão convertidos em taxas, com a devolução de eventuais valores excedentes.
A medida sobre a carne suína foi amplamente interpretada pelo mercado como uma retaliação às tarifas de até 45% que a União Europeia impôs sobre veículos elétricos fabricados na China em outubro do ano passado. A União Europeia é o maior exportador mundial de carne suína, e a China representa seu maior mercado individual, absorvendo uma parcela significativa da produção do bloco.