A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira, 3, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual também preside, com fala sobre o papel do Judiciário em momento descrito como “mais difícil e turbulento”. O pronunciamento acontece a um dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo plenário do STF.

O tom da fala de Cármen se assemelha ao pronunciamento oficial feito na segunda-feira, 2, pela presidente do STF, que pediu serenidade para romper o quadro de violência e a intolerância com a divergência de ideias. No CNJ, a ministra destacou o papel dos juízes que buscam “cada vez mais” instituições que atendam o “reclame da sociedade”, frisando que os resultados nem sempre agradam a todos os lados.

“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel, que é de todos os juízes que vem atendendo as determinações constitucionais e fazendo com que nós tenhamos cada vez mais instituições que possam atender o reclame da sociedade, agora num momento talvez mais difícil, mais turbulento”, iniciou Cármen.

Apelo

A fala é marcada por um novo apelo de Cármen pela “compreensão” da sociedade sobre o papel do Poder Judiciário, num momento em que os ânimos se acirram em função de decisões dos magistrados. O STF vem sendo alvo de fortes ataques e críticas nos últimos dias, principalmente após a sessão em que concedeu uma liminar, no dia 22, para que Lula não seja preso até que a Corte finalize a análise do seu habeas corpus.

“Que as respostas que estamos dando sejam rigorosamente cumpridas, qualquer que seja o entendimento, mesmo que contrário de alguém que não se sinta satisfeito com o resultado. Mas com a certeza de que estamos trabalhando para fazer com que a Constituição e Legislação vigorem”, afirmou a ministra, que comandará a sessão desta quarta-feira, que deverá definir os próximos passos do ex-presidente Lula.

Cármen ainda frisou que os juízes agem com “quase nenhum espaço de discricionariedade”, mas que espera “que a sociedade brasileira entenda que o Judiciário está trabalhando “exatamente no sentido de cumprir” suas atribuições.

“E contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra, com respeito ao direito de todos”, emendou a ministra.