20/10/2016 - 11:04
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 20, que o advento de novas tecnologias pode ajudar na democracia direta, diferente da democracia representativa, que atualmente tem maior destaque. A declaração foi dada durante palestra no X Fórum da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), em São Paulo.
“Às vezes eu me pergunto se não estamos tendo uma grande oportunidade de passar da democracia representativa para formas de democracia direta. Quando eu dava aula, só passava para os meus alunos esse tema como um dado histórico, vindo da Grécia, onde os assuntos eram colocados em praça pública para todos poderem opinar e decidir. Agora temos uma praça virtual, podemos ter de novo uma ágora para todos se manifestarem”, comentou. Ela disse acreditar que, dentro de muito pouco tempo, existirão mecanismos de manifestação que permitirão que parte das atividades do Estado sejam exercidas de maneira direta pela população, com um novo modelo de democracia.
A ministra comentou que no Estado democrático de direito a imprensa tem um papel imprescindível, mas admitiu que a sociedade passa hoje por um momento de grandes transformações, inclusive na forma de expor ideias. Segundo Carmen Lúcia, se na ditadura a censura partia do Estado, hoje ela acontece de forma horizontal, com uma pessoa censurando seu vizinho. “As novas tecnologias colocam em xeque como garantir a liberdade de expressão também sob esse âmbito horizontal. Hoje existe um patrulhamento do vizinho com o outro, que se manifesta nas mídias disponíveis, sem que haja um marco normativo para estabelecer a garantia da liberdade de expressão”, comentou.
A presidente do STF disse que ainda existem atualmente muitas denúncias de jornalistas sendo ameaçados e até mortos, mas que o Judiciário existe exatamente para garantir a liberdade de imprensa e de expressão. “O STF, como guardião da Constituição, já disse mais de uma vez que a liberdade de imprensa é essencial e que todo aquele que se sentir atingido no seu direito terá a garantia de um juiz a lhe atender”, afirmou. “É impossível garantir a integralidade, a eficácia, a efetividade – não apenas jurídica, mas social da Constituição – senão com uma imprensa integralmente livre”, acrescentou.
