13/04/2021 - 17:25
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta de julgamento do plenário uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por supostamente ter cometido crime de genocídio contra indígenas no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O STF vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito criminal para apurar a conduta de Bolsonaro ao vetar trecho de uma lei que previa assistência aos indígenas durante a pandemia.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra a abertura do inquérito — que foi requerida por um advogado. O caso chegou a ser incluído na pauta do plenário virtual do STF, mas após um pedido do ministro Edson Fachin o assunto terá de ser avaliado pelo plenário.
Na prática, o debate vai girar em torno sobre se uma investigação contra o presidente poderia ser feita mesmo sem a concordância expressa da PGR, que é o titular da ação penal.
Procurada, a Advocacia-Geral da União não se manifestou de imediato sobre o caso.
(Reportagem de Ricardo Brito)
