20/12/2017 - 14:35
Um dia após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder liminar para vedar a condução coercitiva de investigados, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, passou em silêncio por uma agenda no Rio, nesta quarta-feira, 20. Ela participou da cerimônia do Exército Brasileiro para a destruição de cerca de duas mil armas que estavam nos fóruns da Justiça do Rio.
Presidente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen optou por não discursar no púlpito montado para ela no evento, realizado na Vila Militar do bairro de Deodoro, na zona oeste do Rio. Um cerimonialista chegou a falar por ela no microfone, dizendo que a ministra se sentia agradecida pelo evento. Após a cerimônia, ela vistoriou as armas destruídas e foi embora, também sem falar com a imprensa.
As armas foram entregues pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para atender um acordo de cooperação técnica firmado entre o Exército e o CNJ, no dia 21 de novembro. Pelo termo, os tribunais devem enviar ao Exército as armas de fogo e munições apreendidas que não são mais necessárias para a condução do processo judicial. Elas são destruídas ou vão para doação.
Entre os argumentos para a ação, o conselho alega que manter um grande número de armas em depósitos judiciais compromete a segurança dos prédios públicos utilizados pelo Judiciário. Uma pequena parte do armamento é doada aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, mas a maioria, segundo o CNJ, não se enquadra nos padrões de uso da força policial ou militar, “pelas condições precárias de conservação ou por suas características técnicas”.
O CNJ estima que, até o fim de dezembro, cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas sejam encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição.
