23/01/2017 - 20:52
As conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a definição do novo relator da Lava Jato na Corte tiveram início nesta segunda-feira, 23. A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, conversou com ministros para se consultar sobre o assunto. Ela precisará decidir quem vai herdar a investigação, que ficava a cargo do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um acidente de avião. O presidente Michel Temer já anunciou que só anunciará o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobras.
Além das conversas com os colegas de tribunal, Cármen se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Oficialmente, ele foi “prestar condolências” à presidente da Corte. Nos bastidores, Janot tem revelado preocupação com o futuro da Operação Lava Jato e principalmente com a homologação das delações da Odebrecht, que se encontram em compasso de espera.
Cármen avalia a possibilidade de autorizar que a equipe de juízes auxiliares que recebeu delegação de Teori para trabalhar nas delações durante o recesso continue esse processo durante a próxima semana. Estavam previstas para essa semana audiências dos juízes com os 77 delatores da empreiteira, para confirmar se os acordos com o Ministério Público foram fechados de forma espontânea.
A expectativa é de que Cármen tome decisões sobre o assunto – tanto sobre a continuidade das audiências no caso da delação da Odebrecht como sobre o futuro da Lava Jato – nos próximos dias. Ela conversou com os ministros sobre as possibilidades e ouviu a opinião dos colegas.
Ministros ouvidos pela reportagem reservadamente mostram opiniões distintas sobre o assunto. Há parte que defende que o novo relator da Lava Jato deve ser definido em um sorteio entre todos os integrantes da Corte. Há ainda uma corrente que entende que o sorteio deve ser restrito à Segunda Turma do Tribunal, da qual Teori fazia parte. Outros ministros avaliam que o regimento da Corte indica que o revisor do caso é que deve assumir as ações. Neste caso, o revisor da Lava Jato na Segunda Turma é Celso de Mello. Já no plenário é o ministro Luís Roberto Barroso.
Além de receber Janot e telefonar aos ministros, Cármen passou boa parte da tarde no gabinete do ministro Teori e conversou com os assessores dele, incluindo o juiz-auxiliar Márcio Schiefler.
Ainda não é certo se Cármen Lúcia comparecerá à missa de sétimo dia de Teori Zavascki, que será realizada nesta quarta-feira, 25, em Porto Alegre (RS), a pedido da família do ministro. A ministra decidiu dispensar a tradicional sessão solene de abertura de trabalhos do Judiciário no ano, que ocorre no dia 1º de fevereiro. Em razão da morte de Teori, haverá apenas a realização de homenagens na primeira sessão plenária de 2017.
