12/09/2016 - 7:05
Uma gestão anticorporativista, com redução nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos. Ela assume nesta segunda-feira, 12, o cargo.
Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que foi convidado para a cerimônia de posse -, a ministra será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. Cármen é conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.
Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.
Em fevereiro de 2012, com o voto favorável de Cármen, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e punir magistrados. Na ocasião, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro integrantes do Tribunal. “Ela tem a visão de um CNJ mais ativo, no sentido de fiscalizar os tribunais de justiça”, disse um ministro do STF ouvido pela reportagem. Na avaliação desse ministro, o CNJ “ficou apagado” nos últimos anos e agora deve ter uma “retomada”.
Cármen também definirá as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sensível às questões sociais, a ministra já pediu urgência às autoridades na prestação de informações sobre o processo que discute o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
A questão penitenciária deverá destaque na sua gestão – ela defende o fim dos partos dentro dos presídios. A ministra também já se posicionou a favor da fixação de mandato para ministros do STF; atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Não espero ficar lá mais 15 anos, acho que saio antes disso”, disse Cármen, em entrevista à TV Brasil em março.
Discreta, Cármen Lúcia dirige o próprio carro, resistindo à insistência de assessores para que ande com seguranças. Já avisou aos colegas que não gosta “muito de festas” e abriu mão do tradicional coquetel de comemoração à chegada à presidência, organizado pelas associações de magistrados. “Eu gosto é de processo”, já afirmou em sessão de julgamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Temer, Lula e Sarney participam da solenidade
Na mira da operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou na tarde desta segunda-feira, 12, para acompanhar a posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Lula chegou à entrada principal do STF às 15h10, sem falar com a imprensa.
Além de Lula, também acompanham a solenidade o ex-presidente José Sarney, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na sexta-feira passada, a defesa do ex-presidente Lula entrou com um novo recurso no STF contra decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte. Teori rejeitou a alegação da defesa de Lula de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato na primeira instância, estaria usurpando a competência do STF ao apurar fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já estão sob análise pelo Supremo. A defesa de Lula decidiu então impetrar um agravo regimental, que é um recurso ao plenário ou a uma turma do STF contra despacho de ministro.
O presidente Michel Temer também participa da cerimônia. Ele chegou junto com a ministra Cármen Lúcia e com o ministro Ricardo Lewandowski, que deixa hoje a presidência da Corte. Também estão no evento ministros, como a nova ministra da Advocacia-, Grace Mendonça, Bruno Araújo (Cidades), José Serra (Relações Exteriores) e Marcelo Calero (Cultura). O ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, também está entre os convidados.
Há diversos governadores e parlamentares também presentes como os tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR). E os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Tião Viana (PT-AC), entre outros.
Na plateia há ainda artistas como Miguel Falabella e a escritora Gloria Perez.
