A ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira, 3, e o ministro Nunes Marques ocupará a cadeira de vice-presidente. Após votação por meio de formulário eletrônico, os magistrados escolheram André Mendonça para ocupar a vaga deixada por Alexandre de Moraes como ministro efetivo do tribunal.
Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia ocupa a presidência do tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo. Nesta ocasião, ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes.
À frente do TSE em 2024, Cármen Lúcia enfrentará o desafio de organizar as eleições municipais, em outubro deste ano, e colocar em prática as resoluções aprovadas para o pleito, que são: restrições ao uso da IA (Inteligência Artificial) e o combate à desinformação.
A nova composição do TSE também conta com o nome de André Mendonça, que ganhou de Dias Toffoli ao receber 10 votos dos integrantes da Corte Eleitoral. Agora ele ocupará a vaga de ministro efetivo pelo período de dois anos, renovável por mais dois.
Confira como será a cerimônia de posse
A cerimônia de posse ocorrerá no plenário do TSE e deve contar com a presença de convidados e chefes dos Três Poderes, além dos ministros de Estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros tribunais superiores.
Há previsão de participação de parlamentares, governadores dos estados e prefeitos, presidentes de tribunais regionais eleitorais, representantes de advogados, associações de juízes e procuradores e embaixadores de países estrangeiros.
A sessão terá início com o anúncio da entrada dos chefes do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, além do procurador-geral da República. Depois, Alexandre de Moraes irá declarar aberta a cerimônia, que começa com a execução do Hino Nacional.
Em seguida, Moraes convida Cármen Lúcia para ir até a tribuna e prestar o compromisso de posse, em que declara aceitar o posto de presidente e cumprir seus deveres e atribuições, segundo as leis brasileiras e a Constituição Federal de 1988.
Feito isso, o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, lerá o termo de posse. Na sequência, Moraes vai declarar Cármen Lúcia empossada e transferir o cargo. A ministra, então, dará posse ao vice-presidente Nunes Marques.
Há possibilidade de discursos de integrantes do TSE em homenagem à nova presidente e ao novo vice. Cármen Lúcia também deve discursar e, assim, a cerimônia será encerrada. Depois, tanto ela quanto Marques receberão cumprimentos dos convidados no Salão Nobre do tribunal.
Veja como será a nova composição do TSE:
- Cármen Lúcia (presidente);
- Nunes Marques (vice-presidente);
- André Mendonça;
- Raul Araújo;
- Isabel Gallotti;
- André Ramos Tavares;
- Floriano de Azevedo Marques
