Capitais recebem atos contra "PL da Dosimetria"

Capitais recebem atos contra "PL da Dosimetria"

"AtosManifestantes ocupam as ruas de 15 capitais contra projeto de lei que alivia pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Texto será apreciado pelo Senado.Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14/12) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (10/12) e será enviado ao Senado. A previsão é que seja votado até o fim deste ano. A avaliação é que a pena de Bolsonaro em regime fechado seria reduzida para 2 anos e 4 meses.

Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto, e divulgados por membros do Partido dos Trabalhadores. Manifestações foram realizadas em 15 capitais, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres "Sem anistia para golpista". Também houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em São Paulo o ato começou às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração aconteceu em Copacabana.

Projeto de lei

O texto aprovado pelos deputados prevê que, quando forem cometidos no mesmo contexto os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, apenas a pena mais grave seja aplicada.

Ou seja, as penas deixariam de ser somadas, tal como foram para Bolsonaro, hoje preso na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. A versão final descartou a anistia, desejada pelos bolsonaristas.

gq (Agência Brasil, ots)