30/09/2022 - 19:51
As candidaturas coletivas tiveram uma considerável aderência para o pleito deste ano. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral, são ao todo 218 iniciativas, que se dividem entre 70 para deputados federais, 136 para deputados estaduais, 8 deputados distritais (Distrito Federal) e 4 para senadores. Conforme as informações da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), apenas 98 candidaturas nesse modelo foram registradas em 2018. Os concorrentes para esses cargos em disputa se espalham pelas cinco regiões do País (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul).
Mas você sabe o que são as candidaturas coletivas e como elas funcionam? Para elucidar esses questionamentos, a IstoÉ separou algumas respostas.
Os mandatos coletivos são compostos por mais de uma pessoa. Como ainda não há uma regulamentação específica prevista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas um nome é registrado formalmente para concorrer à eleição. “Quando a população vota (nesse tipo de modelo), ela escolhe uma pessoa que carrega com ela o nome do coletivo e se compromete, caso seja eleita, a compartilhar o mandato como já compartilha uma campanha eleitoral”, explicou Paula Nunes, integrante da Bancada Feminista (PSOL) e candidata a co-deputada estadual pelo partido, em entrevista à IstoÉ.
Outro ponto importante é que, quando o eleitor digitar o número do candidato na urna, vai aparecer o nome do concorrente ao cargo político e o coletivo que ele representa.
Segundo o candidato Mancha (PSTU), que concorre ao Senado por São Paulo, as candidaturas coletivas são relevantes porque “admitem pessoas que representam diversos segmentos e movimentos sociais”.
Paula Nunes corrobora esse pensamento, pois, para ela, os mandatos coletivos permitem “transferir o voto que seria em uma única pessoa para um projeto político. A ideia é despersonalizar um pouco a política brasileira, que, infelizmente, é muito personalista”.
“Geralmente, as candidaturas coletivas existem em partidos políticos de esquerda, pois são eles que trazem a representação de modelos que já se têm nos movimentos sociais e sindicatos, por exemplo, para o Parlamento. Então é uma quebra de paradigma na política. Também muitas vezes em sua composição se tem mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+, que historicamente não fazem parte da política institucional”, completou.
Como funcionam?
Como já foi citado anteriormente, apenas uma pessoa representa, legalmente, aquela candidatura coletiva. “No caso de ausência desse candidato que oficialmente assumiu o mandato, o suplente que assume é aquele que foi selecionado de acordo com a lista do partido, e não um que representa o coletivo. Por conta disso há uma reivindicação para que se tenha algum tipo de regulamentação para os mandatos coletivos por meio da legislação eleitoral brasileira”, explicou Paula Nunes.
Mas como esses mandatos funcionam na prática? No caso da Bancada Feminista do PSOL, “todo voto e até mesmo fala em plenário é discutido coletivamente. Para isso se fazem reuniões semanais. As discordâncias podem existir, e é saudável que se tenha, mas elas são muito bem fundamentadas em um programa previamente construído”, afirmou Paula Nunes.
Já as candidaturas ao Senado são um pouco diferentes, pois se pode registrar um titular e dois suplentes que integram o mandato coletivo. No caso do PSTU, “a candidatura coletiva vai funcionar como um colegiado em que vamos definir as questões principais de maneira conjunta por meio de uma votação simples. Mas também iremos consultar os movimentos sociais e organizações sociais. Por isso haverá um processo de muita consulta e muito debate”, explicou Mancha.
“Obviamente temos um programa político. Mas se houver, eventualmente, alguma diferença tática, ela será resolvida por meio de uma votação simples”, completou.
“As candidaturas coletivas auxiliam a população a ficar mais próxima dos partidos políticos e vice-versa. Existe uma interação maior nos mandatos coletivos, pois eles são mais abertos para a população”, finalizou.
