30/01/2024 - 18:20
O Canadá decidiu adiar a ampliação de sua lei de eutanásia para pessoas doentes mentais alegando que os médicos ainda não receberam formação adequada.
O país norte-americano aprovou a morte assistida por um médico de pacientes terminais em 2016. A legislação contemplava que, a partir de março de 2023, os pacientes com doenças mentais poderiam solicitar a eutanásia, mas Ottawa adiou sua implementação por um ano para garantir as salvaguardas adequadas.
O ministro da Saúde, Mark Holland, repercutiu as conclusões de um relatório de uma comissão parlamentar e declarou esta semana que “o sistema [ainda] não está pronto e é preciso mais tempo” para sua aplicação.
Holland acrescentou nesta terça-feira (30) que, nos próximos dias, serão apresentadas normas que vão adiar mais uma vez a implementação dessa ampliação, mas não quis detalhar por quanto tempo.
“O sofrimento mental e o sofrimento físico têm equivalência. A questão é o grau de disposição” do paciente, disse.
“O importante é fazê-lo bem e tomar o tempo necessário para isso”. Ele acrescentou que as 13 províncias e territórios canadenses lhe disseram que “não estão preparados” para ampliação da aplicação da eutanásia.
Na segunda-feira, o Comitê Misto Especial sobre Assistência Médica para Morrer assinalou em um informe que muitos profissionais seguem preocupados com questões como distinguir os pedidos de eutanásia dos de suicídio e “proteger os mais vulneráveis de nossa sociedade”.
Acrescentou que pouco mais de 100 dos 5.000 psiquiatras canadenses – aproximadamente 2% – receberam a formação necessária.
Quase 45.000 canadenses receberam uma morte assistida desde 2016, segundo dados oficiais. Apenas alguns poucos países e jurisdições, principalmente na Europa, permitem o suicídio assistido pelos médicos.
amc/st/gm/dga/rpr/am
