17/11/2017 - 18:00
Justiça Federal
Cana maior
A defesa de Eduardo Cunha espera pelo pior. Os ventos que sopram do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, que vai apreciar os recursos do ex-deputado contra a pena aplicada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indicam que pode engordar o castigo de 15 anos e 4 meses, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em março passado, foi a primeira condenação efetiva de Cunha, até então sem antecedentes criminais. O julgamento está marcado para a terça-feira 21.
Agro-crime
Praga no pesticida
A Polícia Federal está preparando ofensiva em mais uma área da bandalheira nacional: o mercado de agrotóxicos. O foco são operações fraudulentas de importação e exportação de defensivos agrícolas através do Porto de Paranaguá (PR), um esquema envolvendo funcionários do Ministério da Agricultura e empresas, inclusive grandes, do setor.
Veículos
Por dentro do motor
É comum dizer que o brasileiro adora um veículo. Pode ser, mas o cuidado com a manutenção não é tão grande. Cerca de 21% dos donos de automóveis não sabe o tipo de óleo que utiliza no motor. Este é um dos dados da pesquisa sobre lubrificantes, que será divulgada nesta terça-feira 22, no Rio de Janeiro, feita pelo Ibope para o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
Energia
Forte interesse
A grave crise hídrica muda o foco para a energia alternativa limpa. O governo federal já tem cadastrado o interesse de empresas pela geração de mais de 40 mil MW para o leilão de energia solar e eólica. O pregão acontecerá no próximo mês.
É show
Qual é a música?
Camilo Santana, governador petista do Ceará, é um homem que gosta de festa. Especialmente com dinheiro público. Só esse ano, ele já gastou mais de R$ 500 mil com bandas para acompanhá-lo em eventos públicos. O gênero preferido de Sua Excelência é o forró.
Dativo
Classificados
O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem está formando um time de advogados. Eles atuarão na defesa de atletas sem recursos para contratar um profissional. Não há número de vagas. Quem se cadastrar entra no sorteio para atuar em uma causa. No recém criado TJDA, 14 processos aguardam um advogado dativo. O “salário” por ora será a satisfação em contribuir para a luta contra o doping.
TST
Gladiadores na cúpula
Ministros do TST não estão gostando da lavagem de roupa suja em autos de processos, entre o presidente Ives Gandra Martins Filho e o vice da Corte, Emmanuel Pereira. Ambos vêm utilizando fundamentos jurídicos bem agressivos, um contra o outro, numa contundência que lembra certos debates entre ministros do STF. Diversas togas do tribunal trabalhista se revelaram incomodados na semana passada, pedindo moderação. Um dos argumentos foi que o conflito não melhora a imagem do TST, justo na hora em que a reforma trabalhista entrou em vigor, sob um manto de incertezas.
Lava Jato
Mais perto de Moro
O governo brasileiro está a um passo de obter a extradição do cidadão português Raul Schmidt Felippe Junior, acusado pela força-tarefa da Lava Jato de operar a distribuição de US$ 30 milhões em propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque e Nestor Cerveró. O Tribunal Constitucional português decidiu, na segunda-feira 6, que o recurso de Schmidt para permanecer em Lisboa não será analisado. O investigado obteve a nacionalidade portuguesa em 2011, mas está preso desde março de 2016, a pedido do juiz Sergio Moro. Na Justiça de Portugal lhe restam agora dois derradeiros recursos.
Trabalho
Afinados
A Vale propôs aos seus 53 mil trabalhadores reajuste de 2,5% no salário – taxa superior a inflação acumulada em doze meses (1,83%) até novembro. Igual correção para o tíquete alimentação/refeição. É dado como certo o acordo nas assembleias dos sindicatos que começam na segunda-feira 20 e irão até o final do mês. A data-base de novembro foi garantida. A empresa negociou o acordo coletivo baseado na CLT que vigorou até o dia 11.
SUS
Melhor assim
O Ministério da Saúde conseguiu reduzir o preço de compra do único medicamento indicado para a atrofia medular espinhal, doença rara e degenerativa que atinge 1 em cada 10 mil bebês. A ampola do Spinraza Biogen – cada paciente usa seis por ano – passou de R$ 420 mil para R$ 209 mil. O tratamento, que vem sendo determinado por liminares judiciais, tem sido um dos itens mais pesados dos gastos do SUS com remédios de alto custo.
Publicidade
Crescer na crise
Termina dia 30 a votação online ao Prêmio Caboré, o maior da publicidade brasileira. Dos 39 concorrentes (em 13 categorias), 31 não têm o troféu. Na lista estão marcas e especialistas envolvidos em campanhas inovadoras e que cresceram nesses tempos turbulentos, como a Chrevrolet, o Instagram, a Vivo, a Johnson & Johnson e a P&G. No Dia Mundial da Propaganda (4 de dezembro) sairá a lista com os nomes dos vencedores.
Política
Olhos nos olhos
Mais do que palavras, sinais são emitidos pelo Planalto em relação a Antonio Imbassahy (PSDB), que o “centrão” quer tirar da Secretaria de governo. No feriado, ele foi o único ministro a viajar com Michel Temer para Itu (SP). Na quinta-feira 16, sozinho, foi com o presidente ao Sebrae, de onde saiu para almoço exclusivo com o chefe. Não se alimenta na intimidade alguém que se pretende demitir em público, em poucas horas. Ou não tem nada disso na política?
Saúde
Oi douttor!
Michel Temer voltará ao Hospital Sírio-Libanês no próximo final de semana. Nenhuma anormalidade. O presidente se submeterá a uma reavaliação de sua situação urológica, depois do tratamento iniciado no final do mês passado.
Presídios
Uns & outros
O Conselho Nacional de Justiça atualizou seus dados sobre a população de presos provisórios no país. O número subiu para 251 mil. Predominantemente não brancos, pobres e de baixa instrução, eles sequer foram julgados em primeira instância. Fossem brancos, ricos e com bons advogados – desses que defendem a turma da Lava Jato – estariam na agenda do Supremo Tribunal Federal, que pode manter o escandaloso foro privilegiado para figurões da República e revogar a prisão de condenados em segunda instância.
Combate à violência
Mãos dadas
na quarta-feira 22, o Conselho Nacional do Ministério Público e os Diálogos Setoriais (parceria entre o Brasil e a União Europeia) celebrarão com um acordo o Dia Internacional da Não-Violência Doméstica contra a Mulher. O CNMP dará acesso
ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica. Com isso, o órgão do Poder Executivo buscará com mais rapidez a devolução do dinheiro que um agressor obteve no INSS, a título de pensão. Hoje, há 14 ações ajuizadas nesse sentido.
