13/11/2017 - 18:39
A Justiça alemã deferiu nesta segunda-feira (13) examinar detalhadamente a demanda de um camponês peruano que pede à gigante alemã da energia RWE que repare os danos causados pelas mudanças climáticas em seu povoado dos Andes.
Após uma primeira audiência, o tribunal de Hamm, no norte da Alemanha, considerou “conclusivo” o conteúdo da demanda apresentada pelo camponês e guia de montanha peruano Saúl Luciano Lliuya.
É uma primeira vitória neste caso, respaldado pela ONG alemã Germanwatch, que busca obter uma decisão “de justiça climática mundial”, um conceito político que opõe as responsabilidades de um “Norte” poluente às reivindicações de reparação do “Sul”.
O tribunal pediu a ambas as partes que forneçam argumentos adicionais antes de 30 de novembro, data em que os juízes deveriam se pronunciar definitivamente sobre a admissibilidade da demanda e indicar se pensam em dar continuidade ao processo.
Para Germanwatch, o tribunal “escreveu uma página na história” em questão de direitos ambientais ao permitir que o caso “entre na fase seguinte” do processo.
“Ficou bastante claro que os grandes emissores como a RWE tinham fundamentalmente a obrigação de ajudar as vítimas das mudanças climáticas nos países pobres”, afirmou a organização em um comunicado.
Em primeira instância, em 2016, a justiça considerou que o grupo alemão não podia ser acusado de de responsabilidade direta.
Trata-se de um primeiro sucesso para o denunciante, embora não se saiba qual será a decisão final da justiça alemã após examinar o caso a fundo.
Lliuya é testemunha do deterioro das geleiras andinas e de como os grandes blocos de gelo que se desprendem formam novas lagoas que ameaçam inundar Huaraz, a localidade onde vive.
Em 2015, processou a RWE, justificando sua decisão com o fato de que o grupo, que não tem nenhuma usina no Peru, é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta.
Lliuya pede 17.000 euros ao grupo alemão para financiar parte das obras para proteger Huaraz, capital da província de Ancash, no norte do Peru, do risco de inundações.
Ele também quer que a companhia lhe devolva 6.300 euros, o custo das obras que pagou para proteger sua casa das inundações.
