05/12/2020 - 18:09
Camila Pitanga irá receber R$ 700 mil de um processo que move contra a Playboy por uso indevido de imagem. O advogado da atriz, Ricardo Brajterman, falou com o F5, da Folha de São Paulo, e deus mais detalhes do processo.
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As imagens de Camila foram retiradas do filmes “Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios” e publicadas na edição de dezembro de 2012 sem a autorização da atriz. A Editora Abril, que editava a revista, recorreu ao STJ para reduzir o valor de R$ 300 mil.
Ricardo falou que a atriz receberá R$ 700 mil, em decorrência da correção monetária, das custas judiciais, além de honorários. “Apesar de vários mecanismos novos de tecnologia e de um esforço do legislador em tentar promulgar leis que agilizem o processo judicial, infelizmente as partes do processo e os advogados ainda sofrem muito com a demora da entrega jurisdicional”, disse o advogado em entrevista à publicação.
De acordo com o advogado, a quantia inicial foi decidida pelo judiciário, que levou em consideração o fato de que a revista Playboy, na época, teria feito vários convites para a atriz posar nua e ela teria sempre recusado.
“O arbitramento da indenização feito pelo tribunal não se deu unicamente com base em precedentes similares, levando também em consideração as peculiaridades do caso, tais como o grave abuso do direito de informar praticado pela empresa demandada”, disse o relator do processo, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.