Câmara terá sessão nesta segunda para acelerar prazos do fim da escala 6×1

Presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) convoca reuniões diárias para agilizar tramitação e planeja aprovação final da proposta ainda no mês de maio

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados dá início aos trabalhos desta semana com uma sessão deliberativa nesta segunda-feira, 4, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de acelerar o rito da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8/2025, conhecida como fim da jornada de trabalho 6×1.

A estratégia de Hugo Motta consiste em realizar reuniões em plenário durante todos os dias desta semana, uma prática rara na Casa, para avançar com a contagem das dez sessões necessárias para a apresentação de emendas, segundo a CNN.

Somente após a conclusão desse prazo regimental é que o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer e solicitar que o tema seja pautado para votação definitiva.

O plano da presidência da Câmara é aprovar a proposta tanto na comissão quanto no plenário ainda em maio, para que sirva como uma sinalização política ao Dia do Trabalhador.

Com o intuito de garantir a celeridade, Hugo Motta pretende alinhar um cronograma com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), visando a promulgação da iniciativa até o final de junho. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), o colegiado poderá realizar mais de uma reunião semanal para aprofundar o debate sobre o mérito da PEC, que inclui discussões sobre regras de transição e possíveis compensações para os setores produtivos diretamente impactados pela mudança na escala.

Paralelamente à contagem de prazos, o colegiado deve votar nesta terça-feira, 5, o plano de trabalho e requerimentos de audiências, incluindo um convite para ouvir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A agenda de debates também ganhará caráter regional com a realização de seminários em diversas capitais, começando por João Pessoa (PB) nesta quinta-feira, 7, seguido por Belo Horizonte e São Paulo.

A IstoÉ procurou a Câmara dos Deputados para obter mais informações sobre a inclusão das sessões deliberativas, mas não obteve resposta até o momento.