05/07/2016 - 17:45
Depois de duas semanas sem atividades por conta das festas juninas, o líder do Governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse na tarde desta terça-feira, 5, que os parlamentares terão direito a um “recesso branco” de quase 20 dias a partir da sexta-feira, 15. Segundo ele, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), fez a proposta e acabou batendo o martelo, já que não houve consenso entre os líderes de partidos.
De acordo com Moura, um esforço concentrado deve ser feito entre segunda e quinta-feira da próxima semana. Nos próximos dias, entretanto, o mesmo não deve ocorrer, já que Maranhão decidiu presidir a sessão de hoje. “Pode haver resistência de bancadas e atrapalhar a apreciação de medidas”, disse.
O recesso branco – chamado assim, já que os trabalhos não poderiam ser interrompidos formalmente sem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 – também vai atrasar a análise da cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Com recesso branco infelizmente só poderemos votar no início de agosto”, disse Moura.
Prioridade do governo Michel Temer, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos também deve ficar para agosto, já que precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está obstruída pela análise do caso de Cunha.
A proposta inicial é que hoje os deputados votem duas Medidas Provisórias. A primeira destina R$ 420 milhões do Orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, do zika e da febre chikungunya. E a segunda altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos.
Além disso, a intenção é votar a urgência do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União e a proposta da lei de governança nos fundos de pensão.
