27/09/2017 - 18:37
O plenário da Câmara retomou nesta quarta-feira, 27, a votação, em segundo turno, da proposta que acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV.
Os deputados precisam analisar três destaques ao texto. Um deles, proposto pelo DEM, PP e PT, tem como objetivo manter as regras atuais para a “janela” de mudança partidária, que permite os parlamentares trocarem de partido seis meses antes da eleição, sem perder o mandato.
Já o PP apresentou destaque para retirar do texto a possibilidade das coligações serem substituídas por federações partidárias a partir de 2020. A diferença é que os partidos que se unirem em federações devem atuar juntos durante toda a legislatura.
Após a Câmara concluir a votação da proposta, o texto será enviado ao Senado. Para valer nas eleições de 2018, a PEC precisa estar em vigor até 7 de outubro.
Além dessa PEC, os deputados também devem discutir nesta quarta-feira, 27, o projeto aprovado pelo Senado que cria um fundo público para financiamento de campanha e um outro projeto, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz uma série de mudanças das regras do sistema político-eleitoral.
