Câmara retira de pauta MP do IOF e impõe nova derrota ao governo Lula

A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e que geraria cerca de R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2026

A votação teve 251 votos favoráveis pela derrubada e 193 contrários.

A MP, publicada em junho de 2023, buscava contornar resistências ao aumento do IOF ao propor mudanças na tributação de investimentos, fintechs e compensações tributárias.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tentou flexibilizar o texto para atender demandas do setor produtivo, especialmente do agronegócio, mas as negociações não foram suficientes para garantir apoio.

Governistas acusaram a oposição de quebrar acordos prévios, enquanto setores do Congresso pressionaram pela derrubada, alegando impactos negativos na economia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou diretamente das articulações, inclusive em reuniões com Lula e líderes parlamentares, mas não conseguiu reverter o cenário.

A retirada da MP da pauta pode levar o governo a adotar medidas duras, como o contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, o que deve intensificar as tensões entre o Executivo e o Legislativo nos próximos dias.

A decisão representa um revés para a agenda econômica do governo, que agora enfrenta o desafio de encontrar alternativas para cobrir o rombo fiscal sem o aporte previsto pela MP.