01/08/2023 - 11:41
A Câmara tenta, mais uma vez, ressuscitar o projeto de lei que enfraquece os governadores ao estabelecer que eles escolham o comandante-geral da respectiva Polícia Militar a partir de uma lista tríplice elaborada pela própria classe. Além disso, os chefes das tropas estaduais teriam mandato de dois anos.
A proposta era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada pelos deputados em dezembro. O trecho foi removido, em um acordo para que a nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Apesar do recuo, a chamada ‘bancada da bala’, composta principalmente por parlamentares ligados ao bolsonarismo, nunca abriu mão da ideia da lista tríplice. Ainda antes da apreciação da lei orgânica no plenário, o grupo já havia manifestado a intenção de manter a tramitação da proposta em projeto paralelo.
No fim do recesso parlamentar do ano passado, parlamentares bolsonaristas também tentaram encaminhar a proposta. À época, às vésperas da campanha eleitoral, houve pressão de comandantes-gerais e o texto não foi à frente.
Em dezembro, a lei orgânica, que estabelece normais gerais para as polícias militares de todos os estados, foi aprovada – o projeto ainda tramita no Senado e tem o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agora, há uma intenção de parte da bancada da bala em reativar a discussão da lista tríplice. O projeto entrou na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública, marcada para a tarde desta terça-feira, 1º.
“Alguns deputados, com o mesmo perfil que o meu, entendem que isso é importante”, afirmou ao Estadão o deputado Junio Amaral (PL-MG), relator do projeto no colegiado. O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS) garantiu que o texto “irá à votação”.
Apesar da tentativa de ressuscitá-lo, o projeto ainda não é consenso na bancada da bala. “Corre o risco de politizar a polícia. Quem vai querer ser governador sem escolher o nome de sua confiança? Vai engessar o governador. Não acredito que prospere, ainda mais no Senado, uma casa de ex-governadores”, disse o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
O projeto de lei foi proposto em 2019 pelo deputado José Nelto (PP-GO). Os favoráveis dizem que o objetivo é reduzir a “ingerência política” e influência partidária dos governadores sobre as polícias militares. Os contrários dizem exatamente que esse é um dos principais riscos. A criação de uma lista tríplice fomentaria uma articulação política interna e reduziria o poder dos governadores sobre as tropas.
Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, as forças de segurança ficaram fortemente politizadas nos últimos anos. A instituição de uma lista tríplice aprofundaria esse aspecto.
“É muito grave e me parece uma enganação porque tramitam um projeto de lei orgânica e em separado tramitam esses pontos que são muito polêmicos. A lista tríplice politiza demais as forças de segurança, que já estão excessivamente politizadas. É necessário controle civil sobre o militar. O governador precisa ter autonomia para fazer a escolha”, avaliou.
