23/04/2024 - 19:29
A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário.
Mais cedo, a relatora do texto, disse que haverá uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. Haverá, segundo ela, uma regra para que, caso os incentivos atinjam o limite antes do fim de 2026, o programa será extinto de forma antecipada.
O acordo foi feito em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e líderes partidários. A expectativa é que a proposta seja votada no plenário ainda hoje.
