11/06/2024 - 19:09
A Câmara recebeu na noite desta terça-feira, 11, a versão do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) aprovada no Senado, o que viabiliza a votação do texto ainda hoje pelos deputados, como acordado por líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além dos incentivos para o setor automotivo, a proposta também taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50.
O relator do Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), ainda não divulgou seu parecer. Ele adiantou ao Broadcast Político, contudo, que deixará fora do texto a exigência de conteúdo local em projetos de exploração de petróleo e gás. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no Senado.
No entanto, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), líder do maior bloco partidário da Casa, deve apresentar um destaque no plenário para retomar o dispositivo relacionado ao petróleo. Foi Ribeiro quem articulou a aprovação dessa medida, que entrou na última hora da primeira votação do Mover na Câmara.
Átila também deixará fora de seu parecer a inclusão de bicicletas elétricas como beneficiárias do Mover, outra medida que havia sido aprovada pelos deputados, mas que acabou rejeitada pelos senadores.
Os requerimentos de urgência para a tramitação de projetos da chamada pauta conservadora de costumes – que incluem aborto e delação premiada – não devem ir a plenário hoje, segundo líderes ouvidos pela reportagem. Ainda será decidido se serão pautados nesta quarta-feira, 12.
