 "Lula Marques/Agência Brasil")
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, dois projetos de lei que elevam a remuneração de servidores do Poder Judiciário. Ambos os textos foram enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise no Senado.
O PL 4750/25, relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), prevê aumento de 8% nos salários em julho de cada ano, entre 2026 e 2028. Já o PL 3084/25, com parecer do deputado Coronel Meira (PL-PE), revisa o Adicional de Qualificação (AQ), criando novas categorias de cursos e reajustando os valores pagos aos servidores.
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Segundo o STF, os servidores do Judiciário da União perderam 24,21% do poder aquisitivo entre fevereiro de 2019 e julho de 2025, mesmo com os reajustes aplicados entre 2023 e 2025. Projeções indicam que essa perda pode chegar a 31,36% em junho de 2026.
O Adicional de Qualificação atual paga entre 1% e 12,5% do salário, dependendo do nível de estudo, como especialização, mestrado ou doutorado. Com a mudança, um analista com doutorado poderá receber R$ 3.857,75 em 2026, contra R$ 1.161,52 atualmente. Servidores com mestrado terão R$ 2.700,43, ante R$ 929,21 hoje.
Para Prudente, o reajuste corrige parcialmente a defasagem inflacionária que afeta os servidores e busca reduzir a evasão nas áreas de direito, administração, contabilidade e tecnologia da informação. “A saída desses profissionais compromete a continuidade e a eficiência dos serviços judiciais”, afirmou.
Por outro lado, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), criticou os projetos. “A proposta aumenta a desigualdade e empobrece a população, beneficiando apenas a elite”, declarou.