01/10/2019 - 17:12
A Câmara dos Deputados quer votar ainda nesta terça-feira, 1º, um projeto de lei para tratar o teto de gastos para as campanhas eleitorais municipais do ano que vem. Não há ainda um texto pronto e nem um relator conhecido para a matéria, mas a decisão de votar hoje a medida foi tomada há pouco na reunião de líderes, com a presença do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo parlamentares que acompanharam esse encontro, Maia disse que é urgente votar a medida. Qualquer mudança que possa valer para as eleições do ano que vem precisa ser aprovadas um ano antes.
Segundo a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto deve definir o mesmo teto estabelecido para as campanhas de prefeitos e vereadores de 2016, com os valores corrigidos pela inflação.
No mês passado, a Câmara aprovou uma minirreforma partidária que foi derrubada em parte pelo presidente Jair Bolsonaro. Siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar esses vetos, mas o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem uma limitação orçamentária prévia.
Os outros 13 vetos deverão passar por um intenso debate. Parlamentares que defendem a manutenção deles acreditam que a repercussão pública em torno da lei possa convencer os outros deputados e senadores a manter a versão de Bolsonaro.
