09/04/2019 - 16:57
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 9, três matérias que vão ao plenário no início da noite. Após a reunião de líderes, ficou decidido que os parlamentares vão debater a Medida Provisória 858/18, sobre a extinção da binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), um projeto de lei que trata sobre o tratamento tributário das construtoras do Minha Casa, Minha Vida e o texto sobre a Lei das Licitações.
A expectativa, no entanto, é que apenas a medida provisória tenha encaminhamento nesta terça-feira. A medida extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da Base de Alcântara, no litoral do Maranhão. O projeto sobre o Minha Casa, Minha Vida teve sua urgência aprovada no último dia 26. De autoria do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a matéria prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa.
