28/11/2024 - 15:25
A Câmara dos Deputados deverá intensificar a agenda de sessões, realizando atividades durante cinco dias na semana, para avançar com pautas prioritárias e agilizar a análise do Orçamento de 2025. Na quarta-feira, 28, os líderes partidários foram informados de que as sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, a partir da próxima semana.
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O objetivo é destravar projetos essenciais para o governo e outros textos paralisados na Câmara dentro de um prazo de três semanas. Um dos projetos considerados prioritários é a PEC dos Gastos, apresentada pelo ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira, 28.
Deputados afirmam que a PEC dos Gastos é atualmente a principal prioridade da Casa. A intenção é iniciar sua tramitação na próxima semana, votar o mérito na semana seguinte e, em seguida, encaminhá-la ao Senado. A expectativa é promulgar a proposta até o dia 20 de dezembro.
Para garantir a aprovação do projeto e do Orçamento de 2025, a Câmara deverá adotar um regime de trabalho “5×2” para os deputados. Normalmente, as sessões presenciais ocorrem às terças e quartas-feiras, enquanto as quintas são reservadas para sessões remotas realizadas pela manhã. Nos outros dias, os parlamentares permanecem em seus redutos eleitorais.
A proposta prevê a realização de votações obrigatoriamente presenciais de terça a quinta-feira, com segundas e sextas destinadas a sessões remotas. As pautas de consenso deverão ser votadas virtualmente, enquanto os projetos mais relevantes ficarão para discussão e votação no plenário.
