Câmara faz novo sorteio para relator de processos contra deputados por motim

Pelas regras, o escolhido não pode ser do mesmo partido ou Estado dos representados

Deputados federais fazem motim na Casa após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Deputados federais cobriram a boca com fitas adesivas durante motim na Câmara Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 21, um novo sorteio para definir o relator dos processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles foram os últimos a manter o motim em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que impediu o trabalhos da Casa, em agosto.

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O conselho abriu três representações contra os parlamentares, que foram unificadas. No dia 7 de outubro foi realizado um sorteio da lista tríplice para definir o relator, mas dois dos três sorteados pediram para ser retirados. A escolha do novo relator seguirá o procedimento padrão: três nomes serão sorteados e, entre eles, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), escolherá o responsável pelo parecer. A reunião está marcada para as 15h.

Pelas regras, o escolhido não pode ser do mesmo partido ou Estado dos representados e nem do mesmo partido de quem fez a representação. Neste caso, a representação com a sugestão de punições foi enviada pela Corregedoria da Câmara, chefiada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). O corregedor pediu a suspensão do mandato de Van Hattem e de Trovão por 30 dias por obstrução da cadeira da Presidência da Casa. Para Pollon foram pedidos mais 60 dias por ele ter chamado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “bosta” e “baixinho de um metro e sessenta”.

Após a definição do relator na terça-feira, o Conselho de Ética deve ouvir as testemunhas do processo que envolve o deputado André Janones (Avante-MG), acusado pelo PL de ofender Nikolas Ferreira (PL-MG) em discurso feito em julho. Janones, que também deverá prestar depoimento, foi punido com a suspensão do mandato por três meses e retornou às atividades parlamentares em 12 de outubro.