01/07/2022 - 15:43
A reportagem do Uol, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitou à Câmara Municipal do Rio de Janeiro no dia 4 de abril os acessos do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) nas sessões remotas durante a pandemia de Covid-19. Dois meses depois, o órgão negou essa informação ao alegar que se tratava de algo sigiloso.
O órgão aderiu ao sistema híbrido durante a pandemia, no qual os parlamentares poderiam escolher se participariam do plenário tanto de maneira presencial quanto a virtual. O vereador Carlos Bolsonaro escolheu a segunda opção.
Contudo, o fato que chamou a atenção é que o parlamentar estava na maioria das sessões com a câmera e o microfone desligados.
Ao ser questionado sobre os acessos do vereador nas sessões, o chefe de gabinete do presidente da Câmara, Cesar Abrahão, alegou que “as informações solicitadas estão acobertadas pelo sigilo, conforme a Lei do Marco Civil da Internet”.
Banner durante sessão
Após pressão da bancada do PSOL, a mesa diretora da Câmara Municipal publicou no dia 9 de março de 2021 uma regra que obriga os parlamentares a estarem sempre com a câmera ligada durante a intervenção oral nas sessões, discursos, apartes e questões de ordem.
Quando participou de uma sessão, no dia 23 de março de 2021, o filho do presidente Jair Bolsonaro direcionou a sua câmera para um banner com a sua foto.
Em outro episódio, no dia 2 de dezembro de 2021, Carlos Bolsonaro aparece novamente em uma sessão com a câmera desligada. Mas, no mesmo horário em que estava logado, o vereador Ricardo Barros (PP-PR) divulgou imagens do parlamentar no gabinete da Presidência da República, em Brasília, acompanhando o seu pai na produção de um vídeo.
Carlos Bolsonaro só ligou a câmera depois que o Uol entrou em contato com o seu gabinete por e-mail e questionou sobre o vídeo publicado por Ricardo Barros.
O parlamentar só voltou a comparecer regularmente no plenário em maio deste ano, quando a Câmara exigiu a presença dos vereadores nas sessões ordinárias. As sessões extraordinárias continuam remotas.
Ao ser questionada pelo Uol, a Câmara afirmou que não tem nenhum mecanismo que garante que apenas os parlamentares utilizem o aplicativo de participação das sessões. “O aplicativo desenvolvido pela Casa ao longo da pandemia de covid-19 permite o registro de votos, atualmente, apenas nas sessões extraordinárias, com integração à ferramenta Zoom para participação por videoconferência nas discussões. O acesso se dá por uma senha única fornecida ao parlamentar.”
O portal também entrou em contato com Carlos Bolsonaro para que ele se manifestasse sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento.
