14/12/2021 - 2:11
A Câmara dos Deputados divulgou na noite desta segunda-feira (13) a lista de parlamentares que teriam votado a PEC dos Precatórios por meio de uma manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para aumentar as chances de aprovação da medida.
As informações são da Folha, que havia feito um pedido de acesso a esses nomes por meio da Lei de Acesso à Informação, mas que foi rejeitado por Lira, que manteve os nomes em sigilo sem justificativa.
No entanto, na lista de oito parlamentares que, segundo a Câmara votaram remotamente, ao menos um parlamentar votou presencialmente, o deputado José Bengston (PTB-PA), que confirmou ao jornal que estava em Brasília no dia da votação e registrou seu voto a favor da PEC no plenário.
A votação remota permitiu que deputados “no desempenho” de viagem de missão oficial pudessem votar sem registrar presença no sistema de identificação biométrica do plenário.
O deputado Zé Silva (Solideriedade-MG) também aparece na lista dos que votaram remotamente, mas sua missão oficial, de acordo com dados da Câmara e do próprio relatório apresentado pelo deputado, começou apenas três dias depois, em 6 de novembro. Ele também votou a favor da PEC, assim como Marco Feliciano (PL-SP) e Abílio Santana (PL-BA).
Também votaram remotamente, no entanto contra a PEC, Alceu Moreira (MDB-RS), Carlos Veras (PT-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).
O texto da PEC, que favorece o governo Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado em primeiro turno com 312 votos favoráveis. Pela lista divulgada nessa segunda, a PEC teria recebido exatamente os 308 votos mínimos necessários para a aprovação, no entanto, presidentes da Casa não costumam votar, e essa conta inclui o voto de Arthur Lira.
