 "Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados")
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve avançar nesta terça-feira, 4, com os processos aberto contra dois parlamentares suspensos pelo colegiado no primeiro semestre deste ano.
No dia 7 de maio, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso por três meses depois de ofender a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, durante uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara. Na ocasião, o parlamentar chamou a ministra de “prostituta”.
O deputado retomará o mandato nesta semana. Nesta terça, será sorteada uma lista tríplice de possíveis relatores. O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), será o responsável pela escolha dos nomes.
Segundo o regimento interno da Casa, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, mesmo partido ou bloco parlamentar ou até a mesmo agremiação autora da representação.
Outro caso analisado é do deputado federal André Janones (Avante-MG), suspenso por três meses por proferir supostas fala homofóbicas contra o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG).
Janones ficará afastado até outubro, pois o Conselho de Ética aprovou seu afastamento no dia 15 de julho.
Os afastamentos provisórios contra os dois deputados não impedem que novas sanções sejam aplicadas. Os processos tramitarão regulamente no colegiado e ambos estarão sujeitos a novas medidas disciplinares, inclusive a cassação de mandato.
Após a escolha do relator de cada caso, o presidente do Conselho de Ética terá 10 dias úteis para elaborar um parecer preliminar sobre se recomenda o arquivamento ou o prosseguimento da ação.
Caso o entendimento seja pelo prosseguimento, o deputado será notificado a apresentar sua defesa, e será coletada provas. Em seguida, o relator do caso deverá elaborar um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que pode ser desde censura à perda do mandato parlamentar.
Mesmo assim, o deputado ainda pode recorrer da decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação, o processo segue ao plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo para isso é de 90 dias.