 "Antonio Augusto/STF")
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira, 8, um pedido que torna o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), “persona non grata” na capital mineira. A moção, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), foi movida em forma de protesto contra as “condutas” do magistrado.
Para Almeida, Moraes age como um “ditador” e é um “pária” por ter sido alvo da Lei Magnitsky, aplicada pelo governo de Donald Trump. Além da sanção dos EUA, o vereador também citou como motivo da moção o episódio em que o magistrado fez um gesto obsceno durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo (SP).
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“O gesto, amplamente registrado e divulgado por veículos de imprensa e redes sociais, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”, considerou o parlamentar.
Segundo Almeida, o fato de Moraes ser alvo da Lei Magnitsky comprova que o ministro fere os direitos humanos. “A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém, como evidenciado no episódio em questão”, escreveu o vereador na moção.
Ainda na segunda-feira, uma moção de apoio a Moraes elaborada por Pedro Rousseff (PT) foi rejeitada pelos parlamentares na Câmara Municipal de Belo Horizonte.