ROMA, 20 MAI (ANSA) – A Câmara dos Deputados da Itália começou nesta terça-feira (20) a discussão geral sobre o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue.
A medida, que altera os critérios para concessão da cidadania italiana e limita este direito a apenas filhos e netos de italianos já reconhecidos, foi aprovada pelo Senado no último dia 15 de maio.
Agora, os deputados discutem o texto e emendas propostas, um dia após a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados da Itália rejeitar 70 alterações apresentadas pela oposição.
Estão programadas intervenções do representante do Partido Democrático (PD) eleito no exterior, Nicola Carè, e da deputada do Movimento 5 Estrelas (M5S), Enrica Alifano, além da deputada do Força Itália (FI), Patrizia Marrocco, e do Irmãos da Itália (FdI), Giovanni Maiorano.
“Este decreto não é uma reforma, mas uma ferida profunda, dolorosa, injusta, um retrocesso. É na forma, no método e na substância. É uma ferida infligida com urgência artificial, com a face burocrática de quem quer esconder uma opção política por trás de um suposto perigo administrativo”, afirmou Carè, declarando o voto firme do PD contra o decreto de cidadania.
Segundo o deputado da oposição eleito no exterior, a medida não foi criada “para gerir uma emergência, mas para construir uma barreira” contra “aqueles que têm sangue italiano, mas vivem em outro lugar.
“Esta medida fere o princípio do jus sanguinis no peito”, enfatizou Carè, acrescentando que “não se trata de uma modernização do direito”, mas sim de “um golpe duro, direcionado, cirúrgico, contra um princípio que fundou a coesão da identidade italiana no mundo”.
Segundo ele, “quem escreveu este decreto demonstra que não sabe, ou pior, que quer apagar a história da nossa emigração” […], “uma história feita de famílias desfeitas, cartas escritas à mão e um amor pela Itália que nunca morreu”.
“Vocês não podem romper este vínculo. Vocês não podem apagar a identidade. Vocês não podem negar àqueles com sangue italiano o direito de se sentirem parte da República”, ressaltou Carè.
Em vigor desde 28 de março, o decreto abole, para italianos residentes no exterior, a transmissão automática da cidadania além da segunda geração. As regras serão válidas retroativamente, com apenas algumas exceções.
A expectativa é de que o texto seja aprovado pelo Parlamento e se torne uma lei definitiva. Isso porque o governo da premiê Giorgia Meloni contra com maioria confortável no Senado e na Câmara, apesar dos duros ataques da oposição. (ANSA).