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Câmara da Itália inicia debate de lei que pune homofobia

ROMA, 3 AGO (ANSA) – Após mais de 20 anos de tentativas, o plenário da Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia no país.   

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O debate foi aberto pelo relator do texto, deputado Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, que lembrou que a primeira proposta do tipo foi apresentada em 1996, sem nunca ter avançado no Parlamento.   

O projeto lei já foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara e também tem o apoio do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), maior partido da base aliada.   

A medida inclui a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos. Com isso, quem cometer ou instigar discriminação por orientação sexual ou de gênero estaria sujeito a penas de até um ano e seis meses de prisão, enquanto atos de violência seriam punidos com até quatro anos de reclusão.   

Além disso, institui o Dia Nacional contra a Homofobia e destina 4 milhões de euros para um fundo que financiará políticas de inclusão da comunidade LGBTQ+. No entanto, após pressão da Igreja Católica e da oposição conservadora, que qualificam o texto de “liberticida”, foi introduzida uma emenda que isenta de punição opiniões que não sejam instigações explícitas à violência.   

Gabriele Piazzoni, secretário-geral da Arcigay, principal entidade de defesa da população LGBTQ+ na Itália, divulgou uma nota afirmando que acompanha o debate sobre a lei com preocupação e que “muitos parlamentares de oposição, mas também do governo”, estão tentando “enfraquecer um procedimento aguardado há décadas”.   

“Agora que a lei seguirá seu percurso, nosso apelo ao Parlamento é um só: que não se faça jogos políticos sobre a pele das pessoas”, acrescentou. (ANSA).   

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