SÃO PAULO, 26 JUN (ANSA) – Uma medida provisória aprovada de forma definitiva pela Câmara dos Deputados da Itália nesta quinta-feira (25) prevê que conteúdos pornográficos sejam automaticamente bloqueados por servidores de internet no país.
A medida está inserida no chamado “Decreto Justiça”, aprovado pelo governo no fim de abril e que dependia do aval do Parlamento para sua conversão definitiva em lei.
O dispositivo relativo a conteúdos pornográficos, no entanto, não estava no texto original, que previa ações urgentes para garantir o funcionamento da Justiça durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), e foi incluído durante a tramitação no Senado.
O artigo é de autoria do senador Simone Pillon, do partido de extrema direita Liga, e estabelece um bloqueio automático de todos os sites com conteúdo pornográfico, tanto em computadores como em dispositivos móveis.
Para desativar o bloqueio e acessar sites adultos, o contratante do serviço de internet teria de fazer uma solicitação formal à operadora. Segundo Pillon, a medida também afetará outros conteúdos violentos inadequados para menores de idade.
“O controle parental só poderá ser desativado por um adulto.
Espero que, desta forma, as crianças que, como as minhas, têm acesso a internet sejam protegidas. É um grande presente da Liga a todas as mães e pais que querem proteger seus pequenos dos perigos da web”, declarou Pillon recentemente, após a inclusão do artigo no “Decreto Justiça”.
O dispositivo entrou no texto com votos de senadores da base governista, que é formada por partidos de centro-esquerda e pelo populista Movimento 5 Estrelas (M5S), mas desagradou a deputados da situação.
Ainda assim, a base do governo decidiu não alterar o decreto na Câmara para não descumprir o prazo de 60 dias para transformá-lo em lei definitiva – se o texto fosse alterado, teria de voltar ao Senado.
O Partido Democrático (PD), que compõe o governo, pediu que o decreto não seja aplicado de forma imediata e pretende propor uma modificação para que o controle parental seja ativado apenas sob pedido do contratante do serviço de internet.
“O governo acolheu nossa ordem do dia na qual se pedia que os filtros a conteúdos inapropriados e controles parentais fossem ativados apenas sob pedido do proprietário do contrato, e não de forma automática. Lamento por Pillon, mas ainda somos um país livre”, disse a deputada Giuditta Pini (PD) no Facebook. (ANSA)