A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira, 21, dois grupos de trabalhos para análises de projetos que regulamentam a reforma tributária. A medida é assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL).
O primeiro grupo deve relatar o projeto que trata das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta, entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda tratará sobre o imposto seletivo, que deve impactar produtos nocivos à saúde, como cerveja, refrigerante e cigarros.
Compõem o primeiro grupo os deputados:
- Cláudio Cajado (Progressistas-BA);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Hildo Rocha (MDB-MA);
- Joaquim Passarinho (PL-PA);
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE);
- Luiz Gastão (PSD-CE).
O segundo colegiado deverá focar na distribuição de receita do IBS aos estados e municípios. O texto, segundo Lira, deve chegar ao Congresso na próxima semana.
Compõem o grupo os deputados:
- Vitor Lippi (PSDB-SP);
- Pedro Campos (PSB-PE);
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE);
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR);
- Ivan Valente (PSOL-SP);
- Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Bruno Farias (Avante-MG).
Os grupos terão 60 dias para analisar as propostas e apresentar um relatório. Entretanto, há uma pressão interna para que o relatório seja entregue no começo de julho, para ser votado antes mesmo do recesso de meio do ano.
