A Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira, 5, a criação de um grupo de trabalho para debater o projeto de lei das Fake News. A medida, assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi tomada quase dois meses após o engavetamento do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Lira decidiu arquivar o relatório após divergências com a oposição e as big techs sobre as penas para a divulgação de notícias falsas por parte de parlamentares e a cobrança de às empresas para a produção de conteúdos jornalísticos. Para aliviar a tensão, o presidente da Câmara tinha prometido um grupo de trabalho para aperfeiçoamento do texto.
Lira optou por arquivar o relatório devido a divergências com a oposição e as big techs sobre as penalidades para a disseminação de notícias falsas por parte de parlamentares e a exigência de pagamento das empresas para a publicação de conteúdo jornalístico.
Estarão no grupo os seguintes deputados:
■ Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
■ Dep Fausto Pinato (PP/SP)
■ Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
■ Dep Eli Borges (PL/TO)
■ Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
■ Dep Filipe Barros (PL/PR)
■ Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
■ Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
■ Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
■ Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
■ Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
■ Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
■ Dep Afonso Motta (PDT/RS)
■ Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
■ Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
■ Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
■ Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
■ Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
■ Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
■ Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
O grupo terá 90 dias para apresentar um parecer, mas o relator ainda não foi nomeado. O prazo pode ser prorrogado caso não haja consenso entre os parlamentares.
A tendência, segundo deputados ouvidos pela ISTOÉ, é que o prazo seja prorrogado até o fim do ano para não impactar as eleições municipais. O texto deve ser votado apenas no primeiro semestre do ano que vem.
