Economia

Câmara conclui aprovação de MP que prorroga regras para cancelamento de eventos


A Câmara concluiu a aprovação nesta quarta-feira, 9, da medida provisória que prorroga a dispensa de reembolso por cancelamento de eventos e serviços culturais e de turismo durante a pandemia da covid-19. O texto segue para o Senado.

O texto aprovado foi o do relator, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Ele determinou que o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.

A MP é uma atualização de uma lei do ano passado, que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegure a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou disponibilize crédito para uso na compra de outros serviços da empresa.

O texto também anula as multas por cancelamentos dos contratos desses eventos até o fim deste ano.

Veja também
+ Nicole Bahls já havia sido alertada sobre infidelidade do ex-marido
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Chef playmate cria receita afrodisíaca para o Dia do Orgasmo
+ ‘Transo 15 vezes na semana’, diz Eduardo Costa ao revelar tratamento por vício em sexo
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Veja fotos de Karoline Lima, novo affair de Neymar
+ Anorexia, um transtorno alimentar que pode levar à morte
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago