Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) cogitam criar uma nova modalidade de emenda parlamentar como moeda de troca para votos no Executivo. Deputados já articulam a proposta dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os parlamentares ficaram incomodados com a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas Pix, conhecida como o substituto do Orçamento Secreto. O ministro Flávio Dino determinou a transparência dos valores e dos parlamentares que fizeram as indicações.
A insatisfação dos deputados deve atingir o Palácio do Planalto, segundo fontes ouvidas pela IstoÉ. Alguns deputados afirmam que o governo tem acionado o Supremo contra as emendas, em meio ao corte de gastos promovidos pelo Ministério da Fazenda.
Um parlamentar do centrão defendeu à reportagem o envio de alguns recados ao governo. Adiamentos de pautas de interesse do Planalto e até derrotas em medidas provisórias foram sugeridas.
Ainda não estão descartados recados ao STF, como pautar o projeto que limita decisões monocráticas e impõe tempo de mandato aos ministros.
A leitura do relatório da LDO estava prevista para esta semana, mas o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (Progressistas-PI), suspendeu a entrega do documento até uma definição sobre as emendas.
O site IstoÉ ainda apurou que os deputados ainda cogitam a inclusão de um calendário para o pagamento das novas emendas, se concretizada. A ideia é parecida com a que foi implementada no texto do ano passado, mas vetada pelo governo.
