A Câmara dos Deputados cassou nesta quinta-feira, 24, o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes da morte de Marielle Franco. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, que justificou a medida pela ausência nas sessões plenárias.
Brazão está preso desde março de 2024 após uma operação da Polícia Federal para prender os mandantes do crime contra a vereadora carioca e o motorista Anderson Gomes em 2018. No começo do mês, o parlamentar recebeu o benefício da prisão domiciliar para tratar problemas de saúde.
Assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o documento justifica um artigo da Constituição Federal que obriga a cassação do mandato após a ausência em um terço das sessões ordinárias. Brazão não comparece à Câmara há 402 dias.
A decisão de Motta engaveta o processo de cassação que corria na Câmara dos Deputados desde o ano passado. O Conselho de Ética chegou a aprovar o pedido de perda do mandato de Brazão, mas a proposta ficou travada no plenário por pelo menos oito meses.
Brazão foi apontado como um mandantes da morte de Marielle na delação de Ronnie Lessa, condenado por atirar na vereadora. Além dele, o irmão, Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro), e o ex-chefe da Polícia Civil do estado, Rivaldo Barbosa, também foram apontados como articuladores do crime.
Morte de Marielle
O crime aconteceu em março de 2018 quando Marielle Franco deixava uma agenda parlamentar no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Um outro veículo emparelhou com o carro da vereadora e atirou ao menos nove vezes.
Quatro tiros atingiram a vereadora, enquanto outros três acertaram o motorista Anderson Gomes. Uma outra assessora sobreviveu ao atentado.
Além de Ronnie Lessa, o ex-policial militar Élcio Queiroz também participou do atentado. Em delação, ele admitiu que dirigia o carro usado no crime. Ambos foram condenados a 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente.
